Em meio a uma consulta pública do Ministério da Educação (MEC) sobre o assunto, estudantes, familiares, professores e funcionários criaram, nesta quarta-feira (22), o Comitê Gaúcho pela Revogação do Novo Ensino Médio. O lançamento da iniciativa ocorreu em frente à Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).
A proposta do grupo é mobilizar a sociedade pela revogação da lei que instituiu a reforma no Ensino Médio. Com implementação iniciada no ano passado, a mudança, que trouxe novas disciplinas e tornou uma parte do currículo flexível para os estudantes, está sendo questionada por especialistas e entidades ligadas à educação desde que foi proposta. Esses questionamentos ganharam força nos últimos meses.
— É preciso entender o impacto para o país a médio e a longo prazo se a reforma for mantida: maior desqualificação dos jovens, maior empobrecimento cultural, diminuição de jovens em carreiras ligadas a ciência, entre outros problemas — afirmou durante o evento Jaqueline Moll, professora da UFRGS e integrante do Observatório do Ensino Médio.
Presidente da União Gaúcha dos Estudantes Secundaristas (Uges), o estudante Anderson Farias destacou os problemas estruturais das escolas públicas e disse que a reforma do Ensino Médio afasta os jovens da universidade.
— Queremos escola com laboratório, biblioteca funcionando, professor com salário digno. Queremos entrar na universidade e com o Novo Ensino Médio isso não é possível — defendeu.
O comitê elaborou um calendário de mobilização e pretende coletar assinaturas pedindo a revogação do Novo Ensino Médio. Na semana que vem, um seminário promovido pelo Grupo de Estudos de Políticas Públicas para o Ensino Médio (Geppem) será realizado na Faculdade de Educação da UFRGS.
A ideia, conforme a coordenadora do Geppem e professora da UFRGS, Patrícia Marchand, também é mobilizar a criação de comitês locais sobre o assunto.
— Em defesa da Educação Pública de qualidade, é urgente a Revogação do Novo Ensino Médio. É necessária a construção de um novo modelo que atenda aos interesses dos estudantes do ensino médio — pontuou a docente.
Entenda a mudança
A mudança trouxe novas disciplinas e tornou uma parte do currículo flexível para os estudantes. Em 2022, a reforma passou a abranger as turmas de 1º ano do Ensino Médio. Nessa série, porém, o currículo ainda é semelhante ao antigo, apenas com a inclusão de três novas disciplinas: Projeto de Vida, Mundo do Trabalho e Cultura e Tecnologias Digitais.
Foi agora, em 2023, que a transformação principal começou: esses estudantes ingressaram no 2º ano, quando se inicia a parte flexível da carga horária. Nela, os alunos podem escolher entre duas ou mais áreas para aprofundarem seus conhecimentos. Na rede estadual do RS, por exemplo, há 28 trilhas de aprendizagem possíveis, e cada escola precisa oferecer ao menos duas.
Com a consulta pública aberta pelo MEC, a reforma pode sofrer alterações ou até ser revogada, por meio da aprovação de um projeto de lei substitutivo que, hoje, ainda não existe. Aberta no início de março, a consulta pública dá prazo de 90 dias para as manifestações, com possibilidade de prorrogação. A previsão é de realização de audiências públicas, oficinas de trabalho, seminários e pesquisas nacionais com estudantes, professores e gestores escolares sobre a experiência de implementação do Novo Ensino Médio nos 26 estados e Distrito Federal.
