A Assufrgs, associação que representa servidores técnico-administrativos da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA) e do Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS), decidiu na terça-feira (10) participar da greve nacional de 24 horas, na próxima quarta-feira (18), contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020, da reforma administrativa.
A paralisação, organizada por entidades de funcionários públicos municipais, estaduais e federais brasileiros, tentará evitar a aprovação da PEC, que prevê alterações na carreira de futuros servidores. Categorias como juízes, procuradores, promotores, deputados e senadores serão poupadas.
As principais mudanças envolvem contratação, remuneração e desligamento de servidores. Entre os efeitos, a PEC propõe acabar com a estabilidade do cargo para parte dos servidores, limitar remunerações e tornar mais difícil o ingresso (seriam dois anos de contrato de experiência, mais um ano de estágio probatório, para depois seleção conforme disponibilidade de vagas).
O texto ainda afrouxa as regras para ocupar cargos de confiança e, segundo noticiou a Folha de S. Paulo, fará com que municípios, Estados e governo federam tenham mais de 1 milhão de vagas livres para nomeação, mais de 200 mil acima do que existe hoje.
