Um novo sistema para a educação de Porto Alegre foi aprovado na quarta-feira (9). O projeto de lei, proposto pela prefeitura, cria o Sistema de Avaliação Municipal da Educação Básica (Sameb-POA), composto pela Avaliação da Educação Infantil, a Prova Porto Alegre (voltada para o Ensino Fundamental), a Avaliação Municipal de Educação Básica e pelas demais avaliações oficiais instituídas pelo Ministério da Educação (MEC).
Na Câmara de Vereadores, o placar foi de 19 votos a favor e 13 contra. De acordo com a prefeitura, a iniciativa tem como objetivo tornar o monitoramento e a avaliação da educação sistemáticos e orientados por processos científicos. Assim, dirigentes e professores terão subsídios para o estabelecimento de metas para a melhoria do ensino, diz a prefeitura.
A Secretaria Municipal de Educação (Smed) será responsável pela coordenação e execução do projeto, que deverá atender às diretrizes pedagógicas vigentes e garantir a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) correspondente à educação infantil e aos anos iniciais e finais do Ensino Fundamental. As avaliações serão anuais.
Redes públicas municipais deverão participar obrigatoriamente. As redes estadual e privada poderão aderir ao projeto. A criação do sistema está prevista na lei nº 11.858/2015, que estabeleceu o Plano Municipal de Educação (PME) de Porto Alegre.
