O governador Eduardo Leite afirmou, em live nesta quinta-feira (24), que a prefeitura de Porto Alegre não apresentou nenhum argumento que justifique protocolo diferente daquele do Estado para a volta às aulas presenciais. A manifestação é uma resposta à tentativa da Capital em garantir que a volta do ensino possa ocorrer independentemente da mudança da cor das bandeiras do sistema de distanciamento controlado.
— Nenhum argumento foi trazido pela prefeitura de Porto Alegre que justificasse protocolo diferente ao do Estado. Estamos conversando, com a participação do Ministério Público, para que haja um esforço de conciliação — afirmou Leite.
O governador disse ainda que, quanto mais uniforme o cronograma em todo o Estado, melhor será para todos os municípios.
— Qualquer saída (do cronograma do Estado) deve ter explicação plausível. Porto Alegre terá de se submeter às regras que valem para todo o Estado para que esse retorno às aulas ocorra de forma organizada e segura — reforçou.
A proposta detalhada de cronograma e protocolos para a retomada das atividades presenciais nas instituições públicas e privadas de ensino da Capital foi enviada pela prefeitura de Porto Alegre na quarta-feira (23) ao governo do Rio Grande do Sul. Atualmente, as atividades presenciais estão vetadas na cidade porque ela está na bandeira vermelha. Pela regra estadual, é preciso que uma região esteja por pelo menos duas semanas seguidas em bandeira laranja para que as escolas possam abrir.
Leite não deu prazo para que a proposta seja respondida em definitivo. Em posicionamento enviado à reportagem, a Secretaria da Saúde de Porto Alegre afirmou que o sistema de bandeiras desfavorece um município do porte da Capital, que é referência para atendimento de todo Estado. "A ocupação dos leitos de UTIs e enfermarias vem caindo, o número de casos confirmados diários também registram queda, além da redução de atendimentos por síndromes gripais nas unidades de saúde e tendas. A análise técnica permite afirmar que a Capital tem condições de retornar às aulas com segurança levando em conta a necessidade dos alunos de retomarem as atividades presenciais." (leia a íntegra abaixo)
Retorno em cinco etapas
O texto prevê o retorno das atividades em cinco etapas. Inicialmente, a partir de 28 de setembro, a Educação Infantil será liberada apenas para alimentação, atividades de apoio e adaptação. Uma semana depois, em 5 de outubro, será a vez de as escolas de Educação Infantil, 3º ano do Ensino Médio, educação profissional e de Jovens e Adultos (EJA) passarem a ter aulas presenciais.
A partir de 13 de outubro, fica autorizada a alimentação em todas as escolas, além de atividades de apoio. Para retorno do Ensino Fundamental 1 (turmas do 1º ao 5º ano) e educação especial, a data prevista é 19 de outubro. Já para o fundamental 2 (turmas do 6º ao 9º ano), especial e 1º e 2º anos do Ensino Médio, o calendário prevê retorno em 3 de novembro.
Nota da Secretaria Municipal da Saúde emitida após as declarações de Eduardo Leite nesta quinta-feira (24).
"A Secretaria Municipal de Saúde afirma que os indicadores do método de bandeiras possuem dificuldade de aplicação em um município com o tamanho de Porto Alegre, referência para atendimento de todo o Estado. Pelos parâmetros estabelecidos, a Capital chega, com muita dificuldade, à bandeira laranja, e somente porque em 31 de agosto o escore de 1,50 foi passado, na 6ª revisão do protocolo, de vermelho para laranja. Para o reinício das aulas, o regramento estadual exige duas semanas em sequência em laranja. Tal condição pode inviabilizar o acesso ao ensino ainda em 2020 para crianças que há mais de seis meses estão sem o contato presencial com o professor – ou, ainda pior, deixar Porto Alegre sujeita à suspensão de eventual retorno, o que significaria uma perda irrecuperável para todo o sistema educacional do município.
Com relação à situação epidemiológica, a ocupação dos leitos de UTIs e enfermarias vem caindo, o número de casos confirmados diários também registram queda, além da redução de atendimentos por síndromes gripais nas unidades de saúde e tendas. A análise técnica permite afirmar que a Capital tem condições de retornar às aulas com segurança levando em conta a necessidade dos alunos de retomarem as atividades presenciais – especialmente os da educação infantil e anos iniciais do ensino fundamental, que não se beneficiam muito de atividades remotas, e do ensino profissionalizante e EJA, necessário para que trabalhadores e jovens consigam emprego em meio à retomada das atividades econômicas".
