A proposta detalhada de cronograma e protocolos para a retomada das atividades presenciais nas instituições públicas e privadas de ensino da Capital foi enviada pela prefeitura de Porto Alegre nesta quarta-feira (23) ao governo do Rio Grande do Sul. Conforme a prefeitura, a decisão de enviar as medidas foi tomada na tarde de terça-feira (22), durante reunião entre as secretarias estaduais e municipais de Saúde e Educação e a Procuradoria Geral do Município. Atualmente as atividades presenciais estão vetadas em Porto Alegre, porque a cidade está na bandeira vermelha.
O texto prevê o retorno das atividades em cinco etapas. Inicialmente, a partir de 28 de setembro, a educação infantil será liberada apenas para alimentação, atividades de apoio e adaptação. Uma semana depois, em 5 de outubro, será a vez das escolas de Educação Infantil, 3º ano do Ensino Médio, educação profissional e educação de Jovens e Adultos (EJA) passarem a atender, com aulas presenciais.
A partir de 13 de outubro, fica autorizada a alimentação em todas as escolas, além de atividades de apoio. Para retorno do Ensino Fundamental 1 (turmas do 1º ao 5º ano) e educação especial, a data prevista é 19 de outubro. Já para o fundamental 2 (turmas do 6º ao 9º ano), especial e 1º e 2º anos do Ensino Médio, o calendário prevê retorno em 3 de novembro.
O plano de enfrentamento montado pela prefeitura prevê, entre outras regras, que os alunos só poderão permanecer um turno por dia na escola, que as instituições de ensino são responsáveis pela implementação das ações de prevenção ao coronavírus, devem fazer a verificação diária de temperatura com termômetro infravermelho de todos que entrarem na escola, questionar diariamente alunos, professores e funcionários sobre sintoma, e disponibilizar um local de isolamento para quando identificarem pessoas que apresentem sinais ou sintomas durante o período na escola.
Além disso, determina o distanciamento mínimo de 1,5 metro entre as pessoas para escolas de Ensino Fundamental e Médio, para a Educação Infantil além da distância, deve ser respeitado o limite de 15 alunos por sala. A presença de pais, cuidadores e de outros visitantes no interior da instituição deve ser evitada, exceto no caso de menores de sete anos que estejam em período de adaptação.
O uso de máscara é obrigatório a partir dos 11 anos e para todos os funcionários. Em caso de professores com alunos que precisem fazer a leitura labial, o item pode ser substituído por protetor, ao estilo face shield (máscara de acrílico). E em casos de alunos com deficiência, o uso da máscara deve ser avaliado individualmente.
Se houver caso positivo de covid-19, a recomendação é testar todos os alunos da sala de aula e professores que tiveram contato com a turma nos cinco dias anteriores à data de início dos sintomas. Se houver a confirmação de dois casos positivos, a escola deve comunicar a vigilância epidemiológica do município. E, se o surto for confirmado, a orientação é de suspender as atividades presenciais da turma por 10 dias.
O Piratini ainda não definiu um prazo para análise da proposta, mas a expectativa da prefeitura da Capital é que a aprovação do plano possa ocorrer mesmo que a cidade permaneça em bandeira vermelha o que obrigaria a uma revisão dos protocolos atuais. Atualmente, mesmo com o sistema de cogestão, as atividades estão vetadas na cidade, de acordo com as regras do governo estadual.
A lista completa de protocolos propostos pela prefeitura pode ser conferida aqui.
Confira o calendário proposto
- 28/09: alimentação Educação Infantil, atividades de apoio e adaptação
- 05/10: retorno da Educação Infantil, terceiro ano do Ensino Médio, Educação Profissional e EJA
- 13/10: alimentação todas as outras escolas, atividades de apoio (Fundamental, Médio, especial)
- 19/10: retorno do Ensino Fundamental 1, especial e EJA (ensino municipal)
- 03/11: retorno do Fundamental 2, especial e restante do Ensino Médio
- Ensino Superior - ficou de fora da proposta. Entidades que representam as instituições serão chamadas para uma reunião na próxima semana com o objetivo de construir uma alternativa
Protocolos sugeridos
Distanciamento
- Ensino infantil – grupos de até 15 alunos
- Outros níveis de ensino – Distanciamento mínimo de 1,5m entre as pessoas
- Evitar contato entre as turmas com escalas para intervalos, uso de refeitório, entrada e saída, entre outras áreas comuns
- Limite de uma pessoa por vez em espaços de convivência, como sala dos professores, salas de descanso
- Evitar a presença de pais, cuidadores e outros visitantes no interior da escola - exceto as crianças menores de sete anos, em período de adaptação
- Recomendar aos pais ou responsáveis evitar o contato entre o aluno e familiares idosos ou com doenças crônicas
- Se os pais ou responsáveis estiverem em grupo de risco, recomenda-se atividades remotas
- Os eventos presenciais estão proibidos
- As reuniões de caráter pedagógico não poderão ocorrer de forma presencial
- Nos locais de alimentação coletiva ou onde houver necessidade de retirada das máscaras, manter distância mínima de 2 metros entre as pessoas
Uso de máscara
Professores
- Uso obrigatório de máscaras descartáveis (tipo cirúrgica), com troca a cada turno ou sempre que estiverem úmidas, sujas ou deterioradas
- Nos casos em que há necessidade de não usar máscara (como para contato com alunos que necessitam de leitura labial, por exemplo), ela pode ser substituída por protetor facial
Outros trabalhadores
- Uso obrigatório de máscaras artesanais, com troca diária, ou protetor facial
Alunos
- Até 2 anos – proibido
- Educação infantil - não está indicado uso (de 3 a 6 anos)
- Ensino fundamental 1 - o uso é recomendado mas não obrigatório (de 6 a 11 anos)
- A partir do fundamental 2 - uso obrigatório (de 11 a 15 anos)
- Alunos com deficiência - o uso não é obrigatório e deve ser avaliado individualmente
Detecção precoce dos casos
- Qualquer pessoa com sintomas ou que morem com pessoas com suspeita ou confirmação do covid-19 não podem comparecer às escolas
- Verificação diária de temperatura com termômetro infravermelho de todos que entrarem na escola
- Questionar diariamente alunos, professores e funcionários sobre sintomas
- Deve ser disponibilizado um local de isolamento em cada instituição para quando identificarem pessoas que apresentem sinais ou sintomas durante o período na escola
- Cada escola terá uma unidade de saúde de referência para avaliação dos casos suspeitos
