A crise provocada pelo coronavírus já levou à suspensão integral de 3,9 milhões de contratos de trabalhadores formais, informou o Ministério da Economia nesta terça-feira (12).
Após autorização concedida pelo governo em abril, 7,2 milhões de pessoas tiveram o contrato suspenso por até dois meses ou jornadas e salários cortados por até três meses. Os 3,9 milhões de contratos suspensos representam 54,9% do total de acordos. Entre as reduções, o corte de 50% de jornadas e salários é o mais efetuado até o momento, com 1,2 milhão de pessoas afetadas (17,2%). Outros 964 mil (13,4%) trabalhadores tiveram redução de 25%. O corte de 70% atinge 879 mil pessoas (12,2%).
Há ainda 167 mil trabalhadores intermitentes (2,3%) que perderam possibilidades de trabalho com a crise e ganharam o direito de receber o auxílio de R$ 600 do governo.
A região Sudeste, que concentra o maior número de trabalhadores com carteira assinada do país, também é a responsável pela maior fatia de acordos com esses cortes. Foram 3,9 milhões de pessoas atingidas na região, 54% do total. Somente São Paulo reúne um terço dos afetados no país. Outros 19% estão no Nordeste, 16% no Sul, 6% no Centro-Oeste e 5% no Norte.
No recorte por idade, trabalhadores de 30 a 39 anos são 30,8% do total de cortes e suspensões de contratos, seguidos de pessoas com 40 a 49 anos, 20,7% do total. Em seguida, estão jovens de 18 a 24 anos (17,5%), 25 a 29 anos (16,4%), 50 a 64 anos (12,7%), até 17 anos (1,1%) e idosos acima de 65 anos (0,8%).
No balanço divulgado nesta terça, o governo não apresentou o número total de empresas que já aderiram a esses acordos.
Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda
Em 1º de abril, o presidente Jair Bolsonaro editou medida provisória (MP) que autoriza a suspensão de contratos ou redução de salários e jornadas de trabalhadores durante a crise econômica provocada pela pandemia. O valor mensal médio dos benefícios está em R$ 720,73.
Por acordo individual, o empregador pode fazer cortes de jornadas e salários em 25%, 50% ou 70% por até três meses, a depender da faixa de renda do trabalhador. Nos acordos coletivos, é permitida redução em qualquer percentual.
O governo paga a esses trabalhadores uma proporção do valor do seguro-desemprego equivalente ao percentual do corte de salário. A compensação é de 25%, 50% ou 70% do seguro-desemprego, que varia de R$ 1.045 a R$ 1.813,03. A suspensão de contratos, por sua vez, pode ser feita por até dois meses. Nesse caso, o empregado recebe valor integral do seguro-desemprego.
Para fazer frente às compensações dos contratos reduzidos ou suspensos até agora, o governo já estima um gasto de R$ 12,7 bilhões. Pelas contas da equipe econômica, a medida deve alcançar 24,5 milhões de trabalhadores com carteira assinada, mais de 70% de todos os empregados formais do país. O custo total do programa aos cofres públicos é estimado em R$ 51,2 bilhões.
Segundo o IBGE, o Brasil tinha 33,1 milhões de trabalhadores com carteira assinada no setor privado no trimestre encerrado em março.
Os afetados pelos cortes
Suspensão de contrato: 3,9 milhões de trabalhadores (54,9%)
Redução de 50% de jornadas e salários: 1,2 milhão (17,2%)
Redução de 25%: 964 mil (13,4%)
Redução de 70%: 879 mil (12,2%)
Intermitentes: 167 mil (2,3%)
Recorte por região do país
Sudeste: 54% do total
Nordeste: 19%
Sul: 16%
Centro-Oeste: 6%
Norte: 5%
Recorte por idade
30 a 39 anos: 30,8% do total
40 a 49 anos: 20,7%
18 a 24 anos: 17,5%
25 a 29 anos: 16,4%
50 a 64 anos: 12,7%
Até 17 anos: 1,1%
Acima de 65 anos: 0,8%
