Mais antiga escola formadora de educadores no Brasil ainda em atividade, com 150 anos, o Instituto de Educação General Flores da Cunha (IE), em Porto Alegre, definha à espera da conclusão de uma revitalização completa, que teve inicio em janeiro de 2016. Promessas, abandono do projeto, rompimento de contrato com a primeira empresa contratada e falta de verba fizeram a obra — que até agora teve 18,57% dos serviços concluídos — não ter mais data para ser finalizada.
A Secretaria Estadual da Educação (Seduc) garante que ainda neste mês o serviço será retomado pela segunda empresa, que paralisou os trabalhos em outubro do ano passado por falta de pagamentos. De acordo com a pasta, a data de reinício será confirmada nos próximos dias. A Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S/A voltará ao canteiro de obras para executar em até seis meses o proposto pelo contrato: será feito o restauro do telhado, do piso de madeira e das esquadrias do prédio principal (tornando-o estanque às chuvas), com investimento de R$ 2,5 milhões.
Depois desta data, ainda faltarão R$ 21.735.678,63 para o término da restauração. Entre os serviços a serem executados, mas sem qualquer previsão de início, estão a conclusão de serviços de restauração iniciados, instalações de redes de infraestrutura (água, esgoto, gás, elétrica, lógica, circuito fechado de televisão, Plano de Prevenção Contra Incêndios), elevador, plataformas elevatórias, rampas de acesso, pavimentações externas, comunicação visual, entre outros.
De acordo com a Seduc, o governo do Estado montou um grupo de trabalho coordenado pela Secretaria de Governança e Gestão Estratégica, com a participação de órgãos envolvidos diretamente na obra — Secretaria de Educação e Secretaria de Obras e Habitação — e nos recursos — Secretaria da Fazenda e Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão — e responsáveis pelo patrimônio cultural e pela comunicação — Secretaria da Comunicação e Secretaria da Cultura. O grupo terá a missão de encontrar em até seis meses alternativas técnicas, orçamentárias e financeiras para a continuidade e conclusão da obra.
Enquanto permanece o impasse, os 1.360 estudantes da instituição seguem estudando nas dependências das escolas estaduais Roque Callage, Rio Branco e Felipe de Oliveira. Nesta semana, será realizada a formatura de 66 alunos (50 do Ensino Médio e 16 do Magistério). Há quatro anos, lembra o diretor, Wagner Innocencio Cardoso, o Instituto de Educação formou 200 estudantes.
— A transferência da escola vem causando a redução anual no número de alunos que ingressam no Instituto. Nossa meta, agora, é evitar o fechamento do IE, porque é este o rumo que estamos vendo se formar — desabafa.
Cardoso reclama também da falta de contato do atual governo com a comunidade escolar:
— Temos uma comissão formada na instituição para acompanhar a obra, mas estamos cada vez mais esquecidos.
Presidente da Comissão de Restauro e do Conselho de Pais e Mestres (CPM) do Instituto de Educação Flores da Cunha, Maria da Graça Ghiggi Morales também reclama do esquecimento por parte do Estado em relação à comunidade escolar. Mãe de um aluno já formado na instituição e de uma aluna que se forma nesta semana, Maria da Graça é uma das fundadoras da Comissão de Restauro e promete seguir nela, mesmo depois da saída dos filhos da escola.
— Não desistiremos de ver o IE reformado e em funcionamento. As gestões estaduais já mudaram, mas seguirei lutando, porque se tornou uma luta maior: é pela continuidade de uma história — resume.
Uma obra sem fim
2011
Uma Comissão de Acompanhamento do Restauro é formada pela comunidade escolar para acompanhar as futuras obras.
2012
Empréstimo do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), no valor de R$ 22,5 milhões, viabiliza o restauro completo da escola. O valor foi solicitado no governo de Tarso Genro.
Janeiro/2016
Governador em exercício, José Paulo Cairoli assina, no Palácio Piratini, a ordem de início dos trabalhos. A previsão de que as obras durassem 18 meses.
Alunos da Educação Infantil são transferidos para um anexo da Escola Estadual de Ensino Fundamental (EEEF) Felipe de Oliveira. O ginásio, que já estava interditado, é o primeiro local a ter obras.
Julho/2016
O Instituto de Educação é fechado e os mais de 1,5 mil alunos são transferidos para outras duas escolas da Capital.
Agosto/2016
Empresa vencedora da licitação inicia as obras. A previsão inicial era de que a obra fosse concluída entre julho e agosto de 2017.
Agosto/2017
Governo rompe o contrato com a empresa devido ao atraso nas obras.
Fevereiro/2018
Devido ao atraso na entrega das obras, a Secretaria de Educação perde os recursos oriundos do Bird. O contrato entre a instituição e o governo do Estado previa a utilização do empréstimo apenas em obras que terminassem até fevereiro de 2019. Depois desta data, o documento perderia a validade. Como seriam necessários mais 18 meses para o término da execução, a partir do recomeço dos trabalhos, o tempo não seria suficiente para o uso do valor emprestado. Desde então, o governo passou a usar dinheiro do Tesouro do Estado.
Abril/2018
Governo do Estado lança novo edital de licitação das obras do Instituto.
Outubro/2018
Empresa Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S/A é selecionada e começa as obras. A promessa era de conclusão dos trabalhos até o início de 2020.
Setembro/2019
Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S/A paralisa os trabalhos por falta de pagamento, mas mantém seguranças no local das obras.
Novembro/2019
É criado um grupo de trabalho com técnicos das secretarias de Governança e Gestão Estratégica, Educação, Fazenda, Obras e Cultura. O objetivo é analisar alternativas técnicas e financeiras para entregar a obra.
Dezembro/2019
Governo promete o recomeço das obras a partir de janeiro de 2020. A mesma empresa voltaria ao canteiro para finalizar em seis meses a parte proposta do projeto.
