O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), leu nesta quarta-feira (4) o ato de criação de uma nova comissão especial para analisar o projeto Escola sem Partido. A instalação do colegiado depende da indicação dos integrantes pelos partidos.
O tema foi discutido no ano passado, mas a comissão acabou no final da legislatura sem sequer ter votado o parecer do relator. A proposta havia sido arquivada.
O projeto Escola sem Partido impede o uso de termos como "gênero" ou "orientação sexual" em salas de aula e inclui, entre os princípios do ensino, o respeito às convicções do aluno, de seus pais ou responsáveis, dando precedência aos valores familiares em temas como educação moral, sexual e religiosa.
Novos projetos sobre o tema tramitam em conjunto com a proposta, como o texto da deputada Bia Kicis (PSL-DF), que, entre outras medidas, assegura ao estudante o direito de gravar aulas.
