Na manhã desta sexta-feira (18), o Ministério da Educação (MEC) anunciou o desbloqueio de R$ 1,1 bilhão para universidades e institutos federais. Reitores das instituições gaúchas celebraram a medida, mesmo não tendo sido informados oficialmente sobre o descontingenciamento, mas alertam que o dinheiro diz respeito à verba de custeio (manutenção), faltando, ainda, dinheiro para investimento.
De acordo com o ministro Abraham Weintraub, haverá liberação de R$ 771 milhões para universidades e R$ 336 milhões para institutos federais. O montante representa 100% da verba de custeio bloqueado em maio.
O reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Rui Vicente Oppermann, afirmou que fica "contente" e que confirmará na segunda-feira (21) se a verba foi mesmo liberada.
— Tem que ver se é o valor que estamos esperando. Lembrando que foi anunciada a liberação de custeio, não de capital — destaca Oppermann.
Para o reitor da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), Pedro Hallal, o descontingenciamento representa "uma vitória do bom senso, em comparação com a tirania". O recurso será usado pela instituição para quitar as dívidas e chegar até o fim do ano normalmente.
— Quando a gente falava da inviabilização (da continuidade das atividades) caso não houvesse o desbloqueio, era isso mesmo. Muita gente tentou politizar a pauta e interpretar isso como oposição ao governo, mas não é. Se fosse assim, agora arranjaríamos outros motivos, mas estamos muito felizes — revela Hallal.
A expectativa do reitor da Universidade Federal do Pampa (Unipampa), Marco Antonio Fontoura Hansen, é que a verba seja liberada logo e que passe a haver mais diálogo com o MEC.
— Situações de contingenciamento sempre houveram, mas não precisam ser tensas. O diálogo é o principal elemento de entendimento, afinal, o MEC é nossa mantenedora — observa Hansen.
Assim como Oppermann, o reitor do Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS), Júlio Xandro Heck, também chama atenção para o fato de o dinheiro desbloqueado ser referente ao orçamento para custeio, e não para investimentos.
— O ministro fez um anúncio importante, que nos alegra e nos dá esperança de que possamos executar ações que estavam paradas. Agora, ficamos no aguardo da efetivação operacional do anúncio e da liberação dos recursos para investimentos, que são fundamentais para obras e para a aquisição de equipamentos — adverte Heck.
O alívio no caixa viabilizará, segundo a reitora da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA), Lucia Campos Pellanda, a execução de duas obras previstas para este ano ainda não realizadas: a instalação de um restaurante universitário na instituição e a reforma de um prédio para abrir uma clínica que envolverá atendimento de equipes de Saúde da Família e de profissionais da Psicologia e uma farmácia universitária.
— O mais importante para nós é a reforma do espaço físico. Somos uma das poucas instituições ainda sem restaurante universitário e também temos esse projeto de construir uma clínica da família, para atender pessoas gratuitamente no Centro — ressalta Lucia. Nenhuma das execuções foi iniciada. A expectativa é que os serviços sejam abertos no ano que vem.
Paulo Burmann, reitor da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), revela que, como a liberação já estava prometida, ainda que sem data definida, a reitoria já trabalhava com a perspectiva de receber o recurso. Foram liberados R$ 16 milhões em orçamento de custeio e R$ 10 milhões em limite de empenho. A situação não muda, contudo, a realidade de racionalização da verba disponível.
— Não vamos esquecer que a Lei Orçamentária Anual de 2019 já foi aprovada aquém dos limites necessários, então continuamos na luta para fazer o encaixe das despesas da universidade dentro do orçamento — relata Burmann. A prioridade é pagar os funcionários terceirizados e a assistência estudantil, que abrange quase 5 mil alunos da instituição. Para tanto, a reitoria pretende reduzir em 20% o consumo de energia em sua estrutura.
A liberação pegou de surpresa o reitor da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), Marcelo Recktenvald, que não contava com esse descontingenciamento para agora, uma vez que um desbloqueio já tinha sido feito recentemente. Para a instituição, a medida representa R$ 5,8 milhões a mais em seus cofres.
— Esse recurso, a princípio, será usado para algumas demandas pendentes, como materiais consumíveis em laboratórios e áreas experimentais. Também temos editais vigentes, para manutenção das estruturas do campus e das bolsas de pesquisa, que terão continuidade.
A reportagem de GaúchaZH procurou contato com a Universidade Federal do Rio Grande (Furg), mas, até o fechamento desta matéria, não obteve retorno.
