O ministro da Educação, Abraham Weintraub, anunciou a liberação imediata de quase R$ 2 bilhões para o setor. Em entrevista coletiva realizada em Brasília, no final da manhã desta segunda-feira (30), o titular da pasta frisou que "tudo está voltando à normalidade".
Do total de R$ 1.990 bilhão disponibilizado agora, a maior fatia da verba vai para universidades e institutos federais — R$ 1.156 bilhão, o equivalente a 58%, para despesas com água, energia elétrica, aquisição de materiais de consumo e outras prestações de serviço. Também serão contemplados o Programa Nacional do Livro Didático, com R$ 290 milhões, bolsas concedidas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), com R$ 270 milhões, e exames da Educação Básica realizados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), com R$ 105 milhões.
Weintraub disse que espera repassar mais valores no final de outubro. Ainda faltam R$ 3,8 bilhões a serem desbloqueados pelo governo federal.
— Fomos administrando, na boca do caixa, o que poderia ser postergado sem prejudicar a população. Não foi um ano fácil. Estamos colocando a casa em ordem. Estamos regularizando sem a interrupção dos serviços — afirmou Weintraub.
O ministro reiterou que esses valores não representaram um corte, mas, sim, um "contingenciamento". No pronunciamento desta segunda, ele deu ênfase, mais uma vez, como vem fazendo em suas manifestações públicas, à palavra "descontingenciamento".
— Apesar do que foi alardeado aos quatro ventos, não foi corte, foi descontingenciamento. (A verba) Está voltando agora, fruto da recuperação econômica, fruto da geração de empregos, fruto da boa gestão. Não teve universidade parando, não teve falta de luz, não teve falta de comida no bandejão. Houve um desconforto, mas houve um aprendizado por parte da sociedade dos valores que são investidos e gastos. Muito do que é dito por especialistas e grandes sábios não é verdade — falou o ministro.
Sem detalhes sobre valores que serão liberados em outubro
Nos últimos meses, reportagens de GaúchaZH revelaram as dificuldades pelas quais passaram algumas instituições gaúchas de Ensino Superior, como a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), que reduziu serviços de vigilância e limpeza, e a Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), que suspendeu a oferta de suco nos restaurantes e restringiu o acesso do público nos finais de semana.
Sobre a possibilidade de disponibilizar mais valores em outubro, Weintraub não deu detalhes:
— Certeza, só a morte, né? A gente sempre trabalha com probabilidades. Estamos em um momento de crise. Pegamos um país quebrado. Acreditamos que, passando a (reforma da) Previdência pelo Congresso, vai gerar emprego, vai voltar o investimento, a percepção de risco vai ser reduzida. Tudo isso vai permitir um aumento de arrecadação e que descontingenciemos os recursos.
O titular do MEC explicou que universidades que desejem pleitear mais fundos junto à pasta terão que "explicar muito bem explicadinho por que esse dinheiro é necessário para a sociedade".
— Quem chegar aqui no grito não vai levar. Universidades que querem mais recursos vão ter que aderir ao Future-se (programa anunciado recentemente, mas ainda não implementado, que objetiva criar um fundo privado para financiar universidades e institutos federais). O orçamento do ano que vem não vai ter recurso para quem não aderir ao Future-se. A gente vai trazer dinheiro para quem não tem dinheiro. Os filhos dos mais pobres não estão na creche. Os recursos novos que serão obtidos serão gastos justamente com o povo mais vulnerável — anunciou o ministro.
