Para ajustar as contas em função do corte de 30% no orçamento da educação em 2019, promovido pelo Ministério da Educação (MEC), a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) decidiu reduzir contratos com empresas terceirizadas. Um estudo da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração da instituição identificou a possibilidade de restringir em 14% o serviço de vigilância e limpeza em todos os campi. O objetivo é conseguir chegar ao final do ano sem afetar a qualidade de ensino ofertada aos estudantes.
O impacto, no entanto, será perceptível para os frequentadores. Com os contratos enxugados, haverá menor número de seguranças nos prédios da instituição. Antes, havia sempre ao menos um guarda por unidade acadêmica. Com o novo acordo, guardas passarão a circular em motocicletas, cobrindo uma área maior, mas sem postos permanentes. Além disso, os serviços de limpeza interna, externa e manutenção predial terão a periodicidade aumentada.
De acordo com o reitor da Universidade, Rui Vicente Oppermann, o estudo para a redução dos contratos levou três meses, antevendo a possibilidade de não haver mais dinheiro. Durante o período, a instituição negociou com as empresas terceirizadas a possibilidade de baixar o valor pago. Algumas aceitaram, e aditivos foram feitos. Outras, que entenderam não haver mais como baratear, romperam. Alguns vigilantes já foram avisados de que deixarão seus postos de trabalho.
— Sem prejuízo nas atividades da universidade, estamos levando ao mínimo possível esses serviços. Estamos fazendo isso em tempo hábil para que os prestadores de serviço terceirizados tenham a possibilidade de realocar essas pessoas em outros endereços onde eles prestam serviço, sem que se crie o problema que fatalmente seria criado pela redução do nosso contingente de terceirizados. Estamos muito preocupados e lastimamos, mas entendemos ser melhor fazer isso agora do que deixar para o final do ano — informa Oppermann.
Antes estávamos raspando o osso. Eu acho que, agora, já estamos em farinha de osso. Chegamos ao limite
RUI VICENTE OPPERMANN
Reitor da UFRGS sobre corte
O pró-reitor de planejamento, Hélio Henkin, afirma que 232 postos ocupados por terceirizados deixarão de existir.
Combustível e carteirinhas
Um outro item que também entrou no alvo da restrição orçamentária é o combustível usado por veículos oficiais e ônibus da instituição. A reitoria solicitou que os servidores façam o menor número possível de viagens entre as unidades para não gastar combustível.
Nesta quinta-feira (22), a UFRGS chegou a informar os alunos por meio de suas redes sociais que cancelaria o ônibus que transporta alunos dentro do campus do Vale. O terreno é amplo e recebe diversas faculdades. Poucas horas depois, a instituição voltou atrás e disse que o problema contratual seria resolvido. As viagens serão canceladas apenas nesta quinta, até as 22h. A partir de sexta-feira, o serviço será retomado normalmente.
Outro reflexo do corte de verbas é a carteirinha do estudante, que parou de ser feita. Segundo a UFRGS, desde o início do ano letivo não houve dinheiro para aquisição do plástico das carteirinhas. A universidade garante que o aluno pode acessar todos os serviços usando o número de seu cartão, sem tê-lo fisicamente. Novos estudantes que ainda não tinham feito o documento podem usar o comprovante de matrícula. A instituição está estudando uma solução digital para a questão.
Reitor tem esperança de que verba seja liberada
Oppermann declara que trabalha com a esperança de que haja uma liberação maior de orçamento em setembro. Em 13 de agosto, após uma reunião com reitores de universidades federais brasileiras, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, disse que pode suspender parte dos cortes no orçamento. A informação foi divulgada pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes). Neste ano, R$ 5,8 bilhões foram bloqueados na educação, dos quais R$ 2 bilhões apenas para universidades federais.
O reitor declara que a racionalização dos contratos ainda não faz com que a universidade chegue ao final do ano com as contas em dia. O que está sendo feito é "uma redução da dívida", afirma.
— Nós não vamos sanar o problema da dívida crescente que estamos tendo. Se esses 30% não forem liberados, não tem a menor possibilidade de nós fazermos qualquer coisa na universidade para evitar o grande prejuízo que vai causar nas nossas atividades diárias — projeta Oppermann.
Em uma analogia, o reitor brinca:
— Antes estávamos raspando o osso. Eu acho que, agora, já estamos em farinha de osso. Chegamos ao limite. Qualquer outra iniciativa vai refletir nas atividades diárias.
Segundo Henkin, a universidade está conseguindo pagar as contas de luz com atraso de até 30 dias. Somadas, as terceirizada e a conta da energia representam dois terços dos gastos com custeio da instituição. Ele alerta, ainda, que 58% dos 70% de orçamento liberados já foram consumidos.
Contraponto
A reportagem procurou o Ministério da Educação para um contraponto às 12h55min. Até a publicação desta reportagem, não houve retorno do e-mail enviado por GaúchaZH.