O ministro da Educação Abraham Weintraub afirmou que o MEC irá cortar recursos de universidades que não apresentarem desempenho acadêmico esperado e estiverem fazendo o que o ministro definiu como "balbúrdia". De acordo com Weintraub, a Universidade de Brasília (UnB), a Universidade Federal Fluminense (UFF) e a Universidade Federal da Bahia (UFBA) foram enquadradas nesses critérios e já tiveram repasses reduzidos. Além disso, está sob avaliação a redução nas verbas para a Federal de Juiz de Fora (UFJF), em Minas Gerais.
— Universidades que, em vez de procurar melhorar o desempenho acadêmico, estiverem fazendo balbúrdia, terão verbas reduzidas — disse Weintraub, em entrevista ao jornal O Estado de S.Paulo, publicada nesta terça-feira (30).
Conforme o MEC, as três universidades tiveram 30% das suas dotações orçamentárias anuais bloqueadas, medida que entrou em vigor na semana passada. Os cortes atingem as chamadas despesas discricionárias, que servem para custear gastos como água, luz, limpeza e bolsa de auxílio a estudantes. Já os recursos destinados ao pagamento de pessoal são obrigatórios e não podem ser reduzidos. Weintraub garantiu que o corte não afetará serviços como restaurantes universitários e o programa de assistência estudantil.
Segundo o ministro, tem ocorrido em universidades, eventos políticos, manifestações partidárias e festas inadequadas ao ambiente universitário. "Sem-terra e gente pelada dentro do campus" foram exemplos citados do que ele considera como bagunça.
— A universidade deve estar com sobra de dinheiro para fazer bagunça e evento ridículo — comentou.
Weintraub não detalhou quais manifestações ocorreram nas universidades citadas, mas disse que essa não foi a única questão observada, e que essas instituições também estão apresentando resultados aquém do que deveriam. O ministro afirmou que "a lição de casa precisa estar feita", se referindo à publicação científica, avaliações em dia, boa colocação em ranking, mas não citou nenhum ranking específico.
A UnB afirmou ao jornal que espera conseguir reverter o bloqueio orçamentário. A UFBA e a UFF não se pronunciaram.
Questionado se essa forma de escolha caracterizaria uma "lei da mordaça" nas universidades, ferindo a liberdade de expressão de alunos e professores, ele afirmou que todos "têm logicamente o direito de se expressar", desde que o desempenho acadêmico esteja bom.
— Só tomaremos medidas dentro da lei. Posso cortar e, infelizmente, preciso cortar de algum lugar. Para cantar de galo, tem de ter vida perfeita — disse.
As três universidades que foram acusadas de queda no desempenho pelo ministro se mantêm em destaque em avaliações internacionais. O ranking da publicação britânica Times Higher Education (THE), um dos principais em avaliação do Ensino Superior, mostra que UnB e UFBA tiveram melhor avaliação na última edição.
Na classificação das melhores da América Latina, a UNB passou da 19ª posição, em 2017, para 16ª no ano seguinte. A UFBA passou da 71ª para a 30ª posição. A UFF manteve o mesmo lugar, em 45º. Segundo a publicação, as três se destacam pela boa avaliação em ensino e pesquisa. A UnB e a UFBA aparecem entre as 400 melhores instituições do mundo em cursos da área da saúde.
Outras universidades federais já registraram congelamento de recursos neste ano. Na UFRGS, por exemplo, estudantes já foram alertados sobre riscos de atraso ou suspensão no pagamento de benefícios após a confirmação de cortes de R$ 5,839 bilhões para este ano no orçamento do Ministério da Educação.
