Nesta sexta feira (23), o Conselho Universitário da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) aprovou uma moção de rejeição ao Programa Future-se, lançado em julho pelo Ministério da Educação (MEC). O posicionamento ratifica a declaração da comunidade universitária aprovada após sessão pública do Consun realizada na semana passada.
Aberto ao diálogo, o Conselho inclui na decisão trecho em que afirma que a instituição continuará participando de discussões internas e externas sobre a proposta. O reitor. Rui Oppermann, destacou que o documento apresentado pelo Ministério da Educação tem muitas inconsistências e fragilidades. Ele destacou que a maior discordância com o atual projeto do Future-se diz respeito a gerência administrativa da UFRGS.
— O principal ponto que discordamos é o risco à autonomia da universidade que o projeto representa. A autonomia faz parte do conceito de universidade há mais de 800 anos. A constituição de 1988, em seu artigo 207, estabelece que a universidade terá autonomia de gestão financeira, autonomia administrativa e patrimonial e autonomia acadêmica, bem como a indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão. Disto não abrimos mão — explica.
Os conselheiros criticaram o programa proposto pelo MEC e trouxeram posicionamentos de Unidades – como a Escola de Administração, o Instituto de Biociências e o Instituto de Letras – que realizaram assembleias com suas comunidades para debater o Future-se. Técnicos, docentes e alunos ressaltaram que houve uma grande participação da comunidade universitária na sessão pública da semana passada e, por isso, a moção deveria seguir o documento aprovado naquele dia.
A declaração aprovada pela comunidade na sessão pública tece críticas à proposta, reafirma os princípios norteadores de atuação da UFRGS e apresenta argumentos para fundamentar a rejeição ao programa.
A autonomia faz parte do conceito de universidade há mais de 800 anos
RUI OPPERMANN
reitor da UFRGS
Conforme Oppermann, a adesão ou não ao Future-se será deliberada de forma democrática com participação de toda a comunidade universitária, a partir do projeto que for enviado ao Congresso após a consulta pública.
— Rejeitamos essa proposta, mas sempre estamos abertos ao diálogo e na expectativa da mudanças que o governo vai apresentar para termos outra rodada de negociações. Vamos continuar atentos e avaliar as outras propostas que vierem, mas esta não dá — frisou.
Furg também rejeita proposta
Após duas semanas de reuniões e debates na Universidade Federal do Rio Grande (Furg), o Conselho Universitário (Consun) também decidiu por rejeitar o programa Future-se.
Para chegar à decisão, a reitoria e a comissão designada para analisar o programa promoveram visitas a nove unidades acadêmicas, a todos os campi da Furg. Houve reunião aberta a toda a comunidade, realizada em 12 de agosto, com mais de mil pessoas.
Também na região Sul do Estado, a Universidade Federal de Pelotas (UFPel) informou em 7 de agosto que realizará plebiscito em novembro para definir se irá aderir ao programa.
Entenda o Future-se
O Future-se é um programa que propõe mudar a forma como as universidades públicas são financiadas — hoje, o dinheiro vem do governo federal. A ideia do MEC é que as instituições busquem verba junto à iniciativa privada para depender menos do Estado.
