O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) admitiu não estar dando conta de atender os pedidos de aposentadoria em todo país. Esse reconhecimento veio por meio de uma resolução publicada na Diário Oficial da União (DOU), na quarta-feira passada (17), que promete medidas para agilizar a análise das solicitações. A decisão tomada pela Previdência Social vem quase dois meses depois de a Defensoria Pública da União (DPU) apresentar à Justiça Federal ação civil pública contra o INSS pela demora nas decisões.
Na tentativa de amenizar o problema, a resolução publicada no DOU determina a criação de Centrais de Análise nas Gerências-Executivas do órgão, existentes em todo país. O objetivo dos locais é centralizar a análise dos "requerimentos de reconhecimento inicial de direitos", como é o caso dos pedidos de aposentadoria.
Segundo o INSS, cada gerência regional terá uma central. No Rio Grande do Sul, há gerências nas regiões de Porto Alegre, Canoas, Novo Hamburgo, Caxias do Sul, Pelotas, Ijuí, Passo Fundo, Santa Maria e Uruguaiana. Portanto, no Estado, serão criadas nove centrais. O INSS ainda não informou quando elas entrarão em atividade no RS.
Esclareça suas dúvidas sobre as Centrais de Análise
Como irão funcionar ?
Um grupo de servidores de cada gerência será realocado para atuar exclusivamente na análise e concessão de benefícios. Essa equipe atuará de forma remota, ou seja, os servidores do INSS seguirão nas suas agências de origem. A previsão é de que a força de trabalho focada na análise de documentos aumente em mil o número de servidores em todo o país.
Já entrei com meu pedido de benefício. O que devo fazer?
Os trabalhadores que estão aguardando uma resposta para o pedido de aposentadoria não precisam fazer nada.
Meu pedido está atrasado há mais de 45 dias. Quando terei uma resposta?
Este prazo de 45 dias está estabelecido na Lei dos Planos de Benefícios da Previdência Social desde 2008. O texto diz que "o primeiro pagamento do benefício será efetuado até 45 dias após a data da apresentação, pelo segurado, da documentação necessária a sua concessão". Caso você tenha um requerimento de benefício no INSS aguardando resposta há mais tempo do que isso, pode fazer reclamação na Ouvidoria do INSS ou procurar auxílio na Justiça.
Como posso reclamar da demora para o INSS me dar uma resposta?
É possível entrar em contato com a Ouvidoria da Previdência Social pelo telefone 135 ou pelo site da Ouvidoria do INSS.
Como posso acompanhar a minha solicitação?
A orientação do INSS é para que os beneficiários acessem o site Meu INSS ou baixem o aplicativo de mesmo nome, disponível para celulares Android e iOS.
