O pente-fino que o governo federal tem feito para cortar benefícios irregulares no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem levado milhares de pessoas a procurarem a Justiça Federal. De acordo com a Secretaria da 26ª Vara Federal de Porto Alegre, Patrícia Dornelles, nos últimos meses houve crescimento de 30% na demanda.
Quando as pessoas perdem o auxílio-doença ou têm a aposentadoria por invalidez suspensa,elas podem recorrer à Justiça para realizar nova perícia com médicos peritos do próprio judiciário. Por causa da grande procura, a Justiça Federal decidiu realizar atendimentos também aos sábados, a partir deste dia 15 até 15 de dezembro. O horário é das 9h às 17h30min.
Atualmente, existem na 26ª Vara, que é a responsável por toda a demanda da Capital, 2.238 processos aguardando marcação de perícias. A maior parte é para a especialidade de ortopedia – são 1.343. Outros 568 aguardam perícia com psiquiatra. Os demais envolvem diversas outras especialidades.
No mês passado, mais de 11 mil gaúchos tiveram o auxílio-doença ou a aposentadoria por invalidez suspensa pelo INSS por não agendarem perícia solicitada pelo governo federal. Um edital publicado em 20 de julho convocava mais de 15,5 mil beneficiários do Rio Grande do Sul a fazerem o agendamento.
No Brasil, o percentual de suspensão de benefícios é ainda maior: do total de 178.935 segurados convocados, 153.702 não agendaram a perícia, o que corresponde a 85%.
O pente-fino do INSS começou em agosto de 2016 e tem como objetivo gerar economia para o governo federal — somente no Rio Grande do Sul, a meta é economizar R$ 2 bilhões até o fim do ano.
