Realizado desde agosto de 2016, o pente-fino do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já economizou 1,2 bilhão e revisou mais de 120 mil benefícios no Rio Grande do Sul. Percentualmente, o Estado lidera o ranking no Brasil em taxa de cancelamento de benefícios.
No Estado, serão revisados 91 mil auxílios-doença e cerca de 98 mil aposentadorias por invalidez, sendo que, deste total, cerca de 120 mil já foram revisados. O percentual de cancelamento de auxílios-doença é de cerca de 82% contra 75% na média do Brasil. No caso da aposentadoria por invalidez, o percentual de cancelamento é de 32% contra 30% no país.
Em entrevista ao Gaúcha Atualidade, na manhã desta terça-feira (14), o ministro do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame, detalhou os números e o processo de revisão de benefícios, que já gerou economia de R$ 10,3 bilhões no país. No Brasil, quase 1 milhão dos 1,5 milhão de benefícios já foram revisados.
Conforme Beltrame, é difícil explicar por que a taxa de cancelamento de benefícios é maior no Rio Grande do Sul, já que “não se pode dizer que os trabalhadores do RS sejam mais doentes do que no restante do país”. Ele acredita, no entanto, que possa haver relação com a judicialização:
– É difícil estabelecer um nexo causal disso, mas talvez tenha relação com a quantidade de casos judicializados, que é maior no Sul do que no restante do país. É importante dizer que, no caso dos auxílios-doença no RS, 100% foram concedidos, em algum momento, por via judicial. No caso das aposentadorias por invalidez, cerca de 30%.
Ouça a entrevista do ministro ao Gaúcha Atualidade:
Como recorrer quando há perda do benefício
A lei determina que sejam revisados todos os benefícios, tanto os concedidos por via judicial quanto os por via administrativa. Quem se sentir prejudicado pela previsão e achar que sofreu injustiça pode entrar com recurso por via administrativa, junto ao INSS, e ser submetido a uma nova perícia.
Quando a aposentadoria por invalidez é cancelada, o beneficiário segue recebendo por 18 meses com restrições: durante seis meses, o valor integral, mais seis meses com 50% do total e, nos últimos seis meses, recebendo 25% do que tinha direito inicialmente – mesmo que consiga emprego neste período, continua recebendo o benefício.
No caso das pessoas que tiveram auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez cancelados, houve judicialização em 4,7% dos casos – o que significa que os beneficiários entraram na Justiça após o cancelamento. O percentual é considerado pequeno pelo ministro, já que, no caso de outros benefícios concedidos pelo INSS, o percentual chega a 18%.
Até o fim do ano, o Ministério do Desenvolvimento Social prevê uma economia de R$ 2 bilhões com a revisão de benefícios no Rio Grande do Sul.
Convocação para perícia
Segunda-feira passada (13) foi o último dia para 15,5 mil beneficiários gaúchos entrarem em contato com o INSS para agendar perícia. São segurados que não foram localizados por correspondência para realizar a revisão do pente-fino. Caso não tenham feito o agendamento até aquela data, ficarão com o pagamento suspenso até que regularizem a situação. Se não procurarem o INSS em até 60 dias, terão o benefício cancelado.
