Somente no Rio Grande do Sul, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) promete a criação de nove Centrais de Análise de Processos. Trata-se da solução apresentada pelo governo federal para diminuir o tempo de espera de quem solicitou benefícios junto à Previdência Social, principalmente aposentadoria.
Segundo o INSS, cada gerência regional do instituto terá uma Central. No Rio Grande do Sul, há gerências nas regiões de Porto Alegre, Canoas, Novo Hamburgo, Caxias do Sul, Pelotas, Ijuí, Passo Fundo, Santa Maria e Uruguaiana.
Os trabalhadores que estão aguardando uma resposta para o pedido de aposentadoria não precisam fazer nada com esse novo modelo para agilizar os processos. Um grupo de servidores de cada gerência será realocado para atuar exclusivamente na análise e concessão de benefícios. Essa equipe atuará de forma remota, ou seja, os servidores do INSS seguirão nas agências de origem. A previsão, em todo o país, é de que a força de trabalho aumente em mil servidores na análise de documentos.
As Centrais de Análise foram instituídas pela Resolução nº 661, publicada no Diário Oficial da União da quarta-feira passada (17). Na medida, o governo reconheceu que o volume de pedidos está além da capacidade de análise, levando mais do que 45 dias — prazo definido pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Atualmente, o INSS tem 33,5 mil servidores, com 5.174 atuando diretamente na análise e concessão de benefícios. Mas o INSS alerta que 34% dessa mão de obra já está em condições de se aposentar no ano que vem. A redução iminente do quadro apressou a readequação dos processos.
A demora na concessão de benefícios tem sido um drama para trabalhadores de todo o Brasil. O número de processos que romperam o teto de espera representam quase metade de todas as requisições em espera no Brasil — 1,5 milhão. A lentidão já levou a Defensoria Pública da União (DPU) a ingressar com Ação Civil Pública no Distrito Federal para se cumprir os prazos.
