O Ministro da Educação, Mendonça Filho, assinará nesta quinta-feira (4) portaria que proíbe a abertura de novos cursos de Medicina no país. A medida, que terá validade de cinco anos, será uma das últimas ações do político do DEM antes de deixar o ministério para concorrer nas eleições de outubro.
A informação, publicada no jornal Folha de S.Paulo nesta quarta-feira (4), foi confirmada ao GaúchaZH pela assessoria do ministério. Em novembro do ano passado, Mendonça Filho apresentou a proposta ao presidente Michel Temer, mas a medida demorou para ser levada adiante em função das resistências políticas.
A justificativa do MEC para propor a moratória de cinco anos, que tem apoio das entidades médicas, é garantir a qualidade do ensino ofertado nas instituições de Educação Superior. Segundo a pasta, o país já atingiu as metas definidas pela Organização Mundial de Saúde (OMS) de oferecer 11 mil vagas anuais. A pasta ainda argumenta que, durante os próximos cinco anos, fará um estudo sobre a formação médica no país.
No último edital aberto para vagas em Medicina, há cinco anos, quatro instituições do Rio Grande do Sul foram contempladas. As universidades Feevale, de Novo Hamburgo, e Unisinos, de São Leopoldo, iniciaram as atividades do curso no segundo semestre de 2017. Já a URI, de Erechim, começou as aulas no fim de fevereiro deste ano. A Unijuí ainda está finalizando os trâmites para instalar o curso na cidade de Ijuí. Segundo o MEC, a portaria não afeta as instituições que participaram do último edital.