O Ministério da Educação (MEC) confirmou nesta sexta-feira (17) que o governo decidiu proibir a criação de novos cursos de Medicina. O ministro Mendonça Filho propôs ao presidente Michel Temer a edição de um decreto suspendendo a abertura dos cursos por um prazo de cinco anos.
De acordo com o MEC, a medida não afeta os editais de abertura de cursos em andamento, como da Universidade Regional Integra do Alto Uruguai e das Missões (URI), que aguarda os trâmites finais para a abertura de curso em Erechim. Outro curso previsto para o Rio Grande do Sul e que não será prejudicado com o decreto, segundo o ministério, é o de Ijuí. A classificação preliminar das instituições interessadas para oferta das vagas foi divulgada no fim de outubro, com a Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (Unijuí) em primeiro lugar. Segundo o MEC, a homologação do resultado final será em 31 de janeiro de 2018.
"A atual gestão, quando assumiu, em maio de 2016, retomou e deu agilidade aos processos que estavam morosos e até parados. Os editais nacionais que contemplam principalmente as regiões Sul e Sudeste seguem normalmente, com um deles em fase final de autorização de instituições", informou o MEC, em nota.
Em setembro deste ano, outras duas universidades gaúchas tiveram autorização para começar as atividades dos novos cursos de Medicina: a Unisinos, com 65 vagas, em São Leopoldo, e a Feevale, com 60 vagas, em Novo Hamburgo.
Em nota, o ministério justificou que a decisão de suspender a abertura de novas vagas tem como objetivo a "sustentabilidade da política de formação médica no Brasil, preservando a qualidade do ensino" e que leva em conta resolução da Organização Mundial de Saúde (OMS), que aponta que o Brasil atingiu as metas estabelecidas de oferecer 11 mil vagas ao ano. A pasta ainda argumentou que, durante os próximos cinco anos, fará um estudo sobre a formação médica no país.
"O MEC promoverá um amplo e profundo estudo sobre a formação médica no Brasil, que contará com a cooperação do Conselho Federal de Medicina (CFM), de associações médicas nacionais e será elaborado por especialistas e consultores com reconhecimento internacional", aponta o ministério.
