Depois de anos de participação em editais, contestação, disputas judiciais, preparação e expectativa, a criação de 125 vagas em dois novos cursos de Medicina no Rio Grande do Sul está a uma assinatura de distância. Esperada para a última terça-feira (25), quando o ministro da Educação viria ao Estado garantir a criação das graduações nas universidades Feevale e Unisinos, a autorização acabou postergada por um "problema de agenda".
O problema, como mostra uma consulta ao Diário Oficial da União daquela terça, foi o início das férias do ministro Mendonça Filho, autorizadas pela Presidência da República para o período de 26 a 30 de julho. Com isso, sinais de cautela voltaram a aparecer entre as instituições vencedoras do edital que, em 2014, anunciou a oferta 11.447 novas vagas em cursos de Medicina no país até 2018.
Leia mais:
FOTOS: Feevale e Unisinos têm estrutura pronta para receber curso
MEC publica novo edital para implantar curso de Medicina em Ijuí
Novos cursos de Medicina geram expectativa em quatro municípios gaúchos
O processo teve início em 2013, quando a lei que instituiu o programa Mais Médicos previu a autorização de graduações em Medicina por instituições do ensino privado, fazendo universidades interessadas em todo o Brasil começarem a se preparar. De lá para cá, autorizações concedidas foram revisadas, exclusões foram reavaliadas, cidades antes não contempladas foram incluídas e suspeitas de irregularidades trancaram o processo, que ficou sob análise do Tribunal de Contas da União (TCU) durante quase um ano.
Em todo esse tempo de espera, seria quase possível a um aluno ter terminado sua graduação em Medicina: foram praticamente cinco anos desde a divulgação da intenção do governo de criar novos cursos e a confirmação de que algumas das universidades – entre elas, as duas no Vale do Sinos – poderiam passar a oferecê-los. Contudo, o objetivo de abrir os processos seletivos ainda neste segundo semestre pareceu ameaçado com o adiamento da autorização por parte do Ministério da Educação (MEC).
Em nota, porém, a pasta garante que "não haverá prejuízo algum às instituições" pois "os cursos que terão ato assinado já passaram por visitas e demais etapas do processo". No Rio Grande do Sul, as universidades contempladas foram informadas que o ato de credenciamento e autorização dos cursos de Medicina será realizado na próxima terça (1). Cauteloso após o adiamento registrado nesta semana, o MEC não confirmou a data à reportagem.
"Ainda não há confirmação da data da solenidade de assinatura, que depende de ajustes de agenda dos participantes. Logo após a solenidade de assinatura, a portaria será enviada para publicação no Diário Oficial e as instituições poderão abrir seus processos seletivos normalmente", informou a assessoria de imprensa do MEC.
Enquanto aguardam o aval final do ministério, Feevale e Unisinos já contam com boa parte da infraestrutura necessária para dar início às aulas. E, se a desejada assinatura ministerial ocorrer mesmo na semana que vem, a intenção é logo abrir processo seletivo – que, em ambas, será feito com uso da nota no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) – para poder dar início às aulas em setembro. O calendário atípico significaria que o primeiro semestre do curso chegaria ao fim em janeiro.
Três dos quatro municípios autorizados a receber a graduação no Rio Grande do Sul – Erechim, Novo Hamburgo e São Leopoldo – já contavam com parte da infraestrutura necessária no final do ano passado, quando esperavam que pudessem oferecer o curso a partir do primeiro semestre de 2017. Atrasos burocráticos frustraram essa expectativa. Mas, enquanto Feevale e Unisinos ainda planejam dar início às aulas em setembro, o caso é diferente em Erechim.
As estruturas e o currículo dos cursos nos municípios do Vale do Sinos já passaram por vistoria de agentes do MEC, etapa que ainda falta ser realizada na Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI). A universidade afirma que "para a primeira fase do curso já está tudo pronto para recebimento dos alunos", porém o início do curso em Erechim, por conta da falta de vistoria do MEC, ainda está alguns passos atrás em relação a Novo Hamburgo e São Leopoldo. Lá, a previsão é de oferecer o curso no primeiro semestre de 2018.
O diretor administrativo da URI Erechim, Paulo Roberto Giollo, esclarece também que ainda há investimentos a serem feitos.
– Temos previsão de construção e reformulação de espaços junto ao Hospital Santa Terezinha para a construção de consultórios de prática, ambulatórios, salas de professores e alunos, salas de treinamento, enfermaria, bibliotecas, etc. Estas estão previstas para serem concluídas durante o ano de 2019.
Em Ijuí, quarto município gaúcho contemplado pelo edital do MEC, as instalações sequer começaram a ser erguidas. Em outubro, o Grupo Estácio, do Rio de Janeiro, instituição selecionada para oferecer a formação no local, desistiu de implantar a faculdade no município. Com isso, foi lançado neste mês novo chamamento público para a seleção de propostas de funcionamento do curso em Ijuí, onde serão oferecidas 50 vagas. O resultado preliminar será divulgado em 30 de outubro e o final, em dezembro, com homologação no dia 31 de janeiro de 2018.
Prontas para oferecer os novos cursos
Na Feevale e na Unisinos, salas de aula já estão equipadas, laboratórios estão a postos e equipamentos estão disponíveis para uso dos futuros alunos de Medicina. Ambas investiram na integração entre os cursos de Saúde, e com isso muito da infraestrutura era ou passou a ser utilizada por graduações como Enfermagem, Fisioterapia, Nutrição. Assim, as áreas praticamente só aguardam o aval do MEC para começarem a ser utilizadas também pelos aguardados novos calouros.
– Todos os laboratórios para as atividades iniciais do curso estão prontos e foram totalmente reformados e renovados em termos de estrutura, acessibilidade e equipamentos. As salas já foram definidas de acordo com a necessidade e as metodologias ativas a serem adotadas. A biblioteca já adquiriu os livros conforme o projeto de curso. A Unisinos está pronta para receber os alunos – define a professora Nêmora Barcellos, coordenadora do curso de Medicina da instituição.
– Temos a estrutura pronta, a universidade investiu muito nesse projeto. O prédio do Centro Integrado de Especialidades em Saúde (Cies) está em pleno funcionamento, e a Medicina vai se agregar a esse espaço. Fizemos também investimentos em laboratórios e na aquisição de manequins, simuladores, equipamentos. O fato de esse espaço ser de uso comum para a área da Saúde faz parte da essência dos cursos – garante o diretor do Instituto de Ciências da Saúde da Universidade Feevale, Cesar Augusto Teixeira.
Ainda que haja uma série de novas aquisições previstas – há laboratórios sendo planejados a médio prazo para atender futura demanda de pesquisa, desenvolvimento e inovação na área da saúde, inclusive em nível de pós-graduação –, pouco falta para essas universidades poderem atender os estudantes de Medicina em início de curso. Na Unisinos, alguns equipamentos voltados à simulação ainda são esperados, enquanto a Feevale não equipou totalmente alguns dos consultórios a serem utilizados pelos graduandos.
Além da cautela após tantos anos em estado de espera, a explicação para isso também está no fato de que esses equipamentos evoluem muito com o passar do tempo, e o objetivo declarado das universidades é adquirir o que de melhor puderem oferecer em termos de tecnologia aos alunos.
E não é apenas a infraestrutura que está praticamente pronta para o início do curso: também já foram encaminhadas as contratações de professores. E muitos, apesar de não terem começado a dar aulas, estão envolvidos em programas de formação docente específica para o ensino médico, além de atuarem no planejamento das atividades acadêmicas e na preparação do início das aulas.
