O reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Rui Oppermann, conversou com GaúchaZH sobre a nova polêmica em torno da política de cotas raciais da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), que desta vez envolve saída de integrantes de comissão de avaliação por conta da discordância com as novas regras – que dizem que o aluno poderá ser considerado negro e ingressar como cotista caso apresente documentação demonstrando que pais ou avós eram pretos ou pardos. Leia a entrevista:
O senhor confirma que ocorreram afastamentos na comissão de aferição da UFRGS?
Estamos passando por um processo muito mais dialogado nos meios de comunicação do que na universidade. A universidade vem, desde 2007, quando implantou as cotas, anteriormente à lei federal, trabalhando a garantia dos direitos dos cotistas às suas vagas. Estamos num processo de aperfeiçoamento dessa questão, entendemos que esse processo vai ter momentos como o que estamos passando agora, em que há necessidade de diálogo e esclarecimento. Acho que esse diálogo e esse esclarecimento devem se dar dentro da universidade. Se houver algum afastamento, e eu sei pelo menos de um ou dois que estariam se afastando, eu gostaria que as representações que eles têm, porque eles representam instâncias vinculadas à universidade, que essas representações venham conversar conosco para que a gente possa estabelecer um diálogo, esclarecer as situações.
As pessoas que se desligaram entendem que o trabalho da comissão perdeu sentido com as portarias publicadas em fevereiro.
Essas portarias colocam de maneira mais clara a instância recursal. É muito importante dizer que a decisão do Conselho Universitário, do qual emanam essas portarias, prevê uma instância recursal. Não criamos agora uma comissão de recursos.
Mas a crítica não é sobre a existência da instância de recursos, mas ao fato de que teria sido aberta a possibilidade de que, no recurso, não só o fenótipo, mas também a ascendência do cotista seja levada em consideração.
Sim, mas temos uma comissão de verificação da fenotipia. Essa comissão exara um parecer, que homologa ou não homologa a autodeclaração. Ao não homologar, está baseada no processo de visualização fenotípica. A instância recursal, que vem a seguir, não vai pura e simplesmente repetir o que a outra fez. Porque isso não é recurso. Quando se faz um recurso, em qualquer instância da sociedade, você tem a oportunidade de apresentar alegações ou evidências complementares. O que temos nessa instância recursal é uma caracterização fenotípica complementar utilizando documentos comprobatórios. Documentos, por exemplo, de pais e avós pretos ou pardos.
Isso não está em contradição com a posição da universidade até o ano passado, centrada no fenótipo?
Não está em contradição. Tanto que temos uma comissão inicial que faz a verificação fenotípica. E a comissão recursal vai continuar olhando a questão da caracterização fenotípica. Mas reconhecemos que, na lei, existe a possibilidade de a pessoa apresentar evidências complementares da sua caracterização fenotípica, entre elas pais e avós negros ou pardos.
Mesmo que a aparência do aluno seja de branco?
O pardo vai desde o preto pardo até o pardo branco. Eu não tenho a expertise para dizer se as pessoas que ali estão sendo examinadas são brancas. Elas podem apresentar o que julgarem relevante para que se tenha evidência legal de que realmente a caracterização fenotípica dos pais e avós seja verdadeira.
Mesmo que esse candidato não tenha característica negroide?
Não é essa a questão. Nós temos uma comissão que diz que não homologou a autodeclaração. Então ele vai para a comissão recursal e diz: "Quero que a minha caracterização fenotípica seja considerada com evidências complementares, tais como meu pai e meus avós". Se a autodeclaração dele diz que ele é pardo e se ele mostra por caracterização fenotípica que os pais ou avós são negros ou pardos, a lei estabelece que ele é considerado pardo.
Em entrevista à RBS TV, o senhor disse que serão homologados como cotistas candidatos que tenham vinculações familiares, culturais e sociais com negros. O que seriam os vínculos sociais e culturais?
Eu vou retirar o cultural e social. Porque isso foi da minha cabeça. Tenho certeza de que a comissão tem maior capacitação que eu para dizer qual é o critério.
A universidade recuou na política de cotas?
Pelo contrário. Nunca estivemos tão convencidos do acerto da nossa comissão de cotas e ações afirmativas. Estamos empenhados em garantir as vagas a quem tem direito.
Uma das criticas é que a UFRGS fala em pardos indígenas, o que segundo os críticos é uma categoria inexistente.
O IBGE tem essa caracterização. Um individuo que seja indígena não aldeado, que sofre todas as mazelas que os indígenas sofrem na nossa sociedade, ele não necessariamente precisa ter a fenotipia de quem tem uma ascendência de pretos, de negros.
Outra crítica é sobre um artigo que estabelece que a decisão final é do reitor.
Todos os atos de sentença que a universidade exara com relação a servidores e estudantes são exarados pela autoridade máxima. Vêm a mim tudo o que passou pelas comissões e eu faço o julgamento e determino a sentença. Não é eu, Rui Oppermann, é a UFRGS, e a UFRGS é representada pelo reitor. Mas o reitor não pode desconsiderar as recomendações feitas pelas comissões. Dizer que eu tenho o poder de mudar a recomendação de uma comissão é desconhecer os limites que o reitor tem. Eu me sinto desrespeitado, e a UFRGS não merece esse tipo de avaliação.
