Campeão nacional em doações recebidas via Imposto de Renda (IR), o Rio Grande do Sul poderá utilizar os R$ 101,1 milhões recebidos em projetos voltados a crianças, adolescentes e idosos. Esses grupos são beneficiários dos fundos estaduais e municipais que podem receber repasses via IR.
As doações são feitas no momento da declaração, no qual o contribuinte pode destinar até 6% do que pagaria no tributo. Não há qualquer gasto adicional, já que o valor doado é descontado do total de imposto devido.
Com o dinheiro recebido, as prefeituras e o governo estadual vão financiar ações de atendimento de saúde, alimentação, inclusão social e outras necessidades desses públicos.
O secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos, Fabrício Peruchin, explica que o destino do dinheiro é definido por conselhos responsáveis por gerir os fundos abastecidos com as doações. Em geral, esses órgãos têm participação de integrantes de governos e entidades da sociedade civil vinculadas à causa.
— Esses fundos têm gestão compartilhada. O conselho gestor provoca reuniões em que se define a publicação de editais para a destinação dos recursos. As entidades com interesse de participar encaminham projetos e planos de trabalho, que são avaliados e, se aprovados, o recurso é liberado — descreve Peruchin.
Além da comoção gerada pela enchente, que coincidiu com o período final para a declaração do IR, diversas campanhas feitas em todo o país ajudaram a mobilizar doações para o RS. Uma das mobilizações, liderada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), se chama “Se Renda à Infância”, em um estímulo ao repasse de valores aos fundos da criança e adolescente.
Participante do grupo técnico da campanha, o conselheiro Cezar Miola, do Tribunal de Contas do RS (TCE-RS), celebra a "sensibilização" dos contribuintes:
— É uma forma de fazer com que um recurso que iria para os cofres da União seja direcionado a um fundo que tem mecanismos de controle e pode direcionar esse valor para políticas públicas importantes.
Recorde de doações
A onda de solidariedade deflagrada em razão do desastre climático provocou uma torrente de doações que chegaram a R$ 101,1 milhões, conforme os dados da Receita Federal atualizados no último final de semana, o equivalente a 26,9% de todo o recurso repassado no país. Nos últimos três anos, o RS havia ficado com cerca de 13% do montante distribuído em todo o país.
O montante arrecadado é 187% maior do que os R$ 36 milhões obtidos pelos fundos do RS no ano passado.
O cenário é ainda mais promissor porque ainda não contabiliza todas as declarações originadas do próprio Estado, já que 399 municípios gaúchos tiveram o prazo de declaração estendido até 31 de agosto, em razão do fenômeno climático. Com isso, a tendência é que o valor final seja ainda maior.
Potencial para crescer
A doação de parte do IR para causas sociais tem crescido no país, mas ainda está longe de seu potencial. Dos R$ 14,4 bilhões que os contribuintes poderiam alocar nos fundos que beneficiam crianças, adolescentes e idosos, apenas R$ 375,93 milhões (2,5%) foram efetivamente doados.
Uma das barreiras para o aumento dos repasses é que a destinação só está disponível para quem preenche a declaração no modelo completo. A declaração simplificada, opção da maioria dos contribuintes, não oferece essa possibilidade.
Campeões em recursos
Veja o ranking dos municípios que mais receberam recursos doados via IR:
- Canoas - R$ 8,7 milhões
- Porto Alegre - R$ 8,1 milhões
- Roca Sales - R$ 3,4 milhões
- Santa Maria - R$ 2,7 milhões
- Lajeado - R$ 2,2 milhões
- Caxias do Sul - R$ 2,1 milhões
- Farroupilha - R$ 1,7 milhão
- Pelotas - R$ 1,7 milhão
- São Leopoldo -R$ 1,6 milhão
- Eldorado do Sul - R$ 1,5 milhão
- Santo Cristo - R$ 1,4 milhão
Obs.: para os fundos estaduais, foram direcionados R$ 36 milhões
Como doar
Veja o passo a passo de como ajudar fundos do idoso ou da criança e adolescente; maior parte dos contribuintes do RS ainda pode declarar IR até 31 de agosto:
- Ao efetuar a declaração, depois de preencher todos os dados normalmente, clique em "Doações Diretamente na Declaração".
- Dentro da aba "Criança e Adolescente", clique em "novo".
- Escolha o fundo municipal, estadual ou nacional vinculado ao tema e o valor destinado
- Depois, clique na aba "Pessoa Idosa".
- Escolha o fundo municipal, estadual ou nacional vinculado ao tema e o valor destinado
- Ao enviar a declaração, será preciso pagar um documento de arrecadação (Darf) para cada destinação informada.
- Os valores recolhidos nos Darfs são compensados no valor total a ser pago de imposto; com isso, não há gastos extras aos contribuintes.
