A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) avalia recomendar à Aneel a cassação da concessão das empresas que deixam de prestar o serviço. A afirmação foi feita pelo secretário nacional do consumidor, Wadih Damous, em vídeo divulgado pelo ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência, Paulo Pimenta, neste domingo (21), ao se referir à falta de luz no Rio Grande do Sul, em São Paulo e no Rio de Janeiro.
— Vamos recomendar fortemente a cassação da concessão de funcionamento dessas empresas. Elas não têm condições de prestar um bom serviço público, porque só visam o lucro — disse Damous.
O secretário afirmou que se reunirá com a Light, no Rio de Janeiro, na segunda-feira (22) e também procurará a Aneel. No vídeo, ele não menciona reuniões com a CEEE Equatorial.
Damous disse que a suspensão no fornecimento de energia "já ultrapassou qualquer limite aceitável". Ele citou como exemplo a cidade fluminense de Maricá, onde as pessoas foram dormir na praia porque estavam sem energia elétrica em casa com sensação térmica muito elevada, e também o rodízio na distribuição de energia na Ilha do Governador. No caso do Estado do Rio de Janeiro, o secretário disse que o fornecimento de energia está a cargo das empresas Enel e Light.
— Vamos pra cima dessas empresas — afirmou.
Pimenta citou as regiões de Porto Alegre que estão há quatro dias sem luz e os protestos que acontecem na cidade. Ele também criticou as privatizações, argumentando que não se reverteram em melhores serviços prestados e preços mais baixos e defendeu uma solução estrutural, e citou que na Europa se discute a reestatização de companhias.
— Vai nos competir, na Secretaria Nacional do Consumidor, abrir processo administrativo, e já há vários abertos, e chegaremos a multas para cada episódio desses relatados aqui — disse Damous.
Pimenta, por sua vez, disse que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva não permitirá que a atuação das empresas permaneça assim nem o silêncio de quem deveria fiscalizar, sem mencionar as agências reguladoras.
