O Rio Grande do Sul já arrecadou 25% do estimado com o pagamento antecipado do IPVA 2024. Isso representa R$ 1,346 bilhão dos R$ 5,2 bilhões esperados pelo governo do Estado. Os dados preliminares foram divulgados pela Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) na manhã desta quinta-feira (28), último dia para aproveitar o desconto máximo.
De acordo com a Sefaz, até o momento, proprietários de 946.476 veículos já quitaram o imposto. A frota atual do Estado é composta 7,5 milhões de carros. Desse total, 52,8% são tributáveis, somando cerca de 4 milhões, enquanto os restantes 47,2% estão isentos. Não pagam impostos carros com mais de 20 anos — aproximadamente 2,9 milhões — e veículos com valor de imposto inferior a quatro Unidades de Padrão Fiscal (UPF.)
O valor médio pago pelos motoristas é de R$ 1,3 mil. O pagamento pode ser feito antecipadamente com o valor total ou parcelado em até seis vezes.
Os pagamentos do IPVA podem ser feitos nos bancos conveniados ou via Pix. No caso da segunda opção, é preciso gerar o QR Code de cada parcela mensal no site da Sefaz.
Pagamento antecipado
O pagamento do IPVA com desconto de 6% por antecipação pode ser feito até o dia 28 de dezembro. Somando outros descontos disponíveis, como de Bom Motorista e de Bom Cidadão, o desconto máximo pode atingir 28,06%.
Para quem fizer o pagamento antecipado até o dia 29 de fevereiro, o desconto é de 3%, podendo chegar a 22,40% com os demais benefícios.
Já para quem quitar o IPVA até o 28 de março, o desconto é de 1%, podendo chegar a 20,80% somando os demais descontos de Bom Motorista e Bom Cidadão.
Parcelamento
O tributo pode ser parcelado em seis vezes sem juros, de janeiro a junho. Mas atenção: para sinalizar a opção de parcelamento, a primeira parcela precisa ser paga, obrigatoriamente, até o dia 31 de janeiro.
Cota única
Os pagamentos em cota única — sem antecipação para descontos e sem parcelamento — têm vencimento em abril, com data definida conforme o final da placa do veículo:
- Final 1 ou 2: 24/4/2024
- Final 3 ou 4: 25/4/2024
- Final 5 ou 6: 26/4/2024
- Final 7 ou 8: 27/4/2024
- Final 9 ou 0: 28/4/2024
Desconto Bom Motorista
O desconto do Bom Motorista no valor do IPVA é concedido ao condutor e proprietário de veículo que não tenha incorrido em infração de trânsito, conforme abaixo:
- 01/11/2022 a 31/10/2023: 5%
- 01/11/2021 a 31/10/2023: 10%
- 01/11/2020 a 31/10/2023: 15%
Desconto Bom Cidadão
O desconto de Bom Cidadão concede reduções de até 5% no tributo veicular de pessoas físicas para os motoristas que acumularem uma quantidade mínima de notas fiscais de compra emitidas com o CPF do titular do automóvel.
O benefício é destinado a todos os contribuintes que estiverem inscritos no programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) até o dia 31 de outubro deste ano.
- 51 a 99 documentos fiscais registrados: 1% de desconto
- 100 a 149 documentos fiscais registrados: 3% de desconto
- a partir de 150 documentos fiscais registrados: 5% de desconto