O ministro dos Transportes, Renan Filho, disse nesta quarta-feira (16), que as obras previstas no novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) dependem da aprovação da nova regra fiscal.
— Se tivermos a volta do teto de gastos, teremos um país que investe pouco — afirmou, em apresentação das obras do Novo PAC, em Brasília.
Ele disse, contudo, que acredita na aprovação da nova regra fiscal pelo Congresso.
— Mas é importante que o governo amplie os diálogos. Sinto que isso ocorrerá, em uma democracia é sempre assim — destacou.
Renan Filho diz que uma obra estar no Novo PAC significa garantia de recursos para a conclusão dela.
— É uma obra que tem o correspondente recurso à luz da responsabilidade fiscal — afirmou.
O programa lançado na última semana prevê a inclusão de obras em andamento e outras que estavam paralisadas, além do lançamento de novas. Para que as perspectivas se efetivem, porém, o ministro condiciona a aprovação da regra fiscal e o cumprimento das metas.
— Se tivermos o cumprimento de resultados primários, poderemos ter ainda mais recursos. Os recursos atuais previstos estão dentro de uma análise conservadora (do cumprimento das metas da regra fiscal) — afirmou Renan Filho.
Rodovias com avaliação positiva
Segundo o ministro dos Transportes, o governo federal pretende alcançar avaliação positiva de 80% das rodovias até o final da atual gestão, contra 54% atuais.
— Recebemos a malha viária na pior condição e índices mostram que já há melhora. Esperamos um ponto de inflexão na próxima avaliação — disse sobre análise que é feita periodicamente pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).
A projeção do ministro é de ter "no máximo" 20% da malha classificada como regular, ruim ou péssima até o final da atual gestão.
— Temos que manter o que temos e fazer novas obras — afirmou ao destacar as diferentes características das obras previstas no PAC.
O diretor-geral do Dnit, Fabrício Galvão, disse que a estimativa é de que no final deste ano já se alcance avanço das melhorias, com possibilidade de ter 62% de rodovias classificadas como boas.
