A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, disse nesta segunda-feira (29) que Educação, Saúde e ministérios com menos recursos serão preservados dos bloqueios para que o governo possa fazer o ajuste de R$ 1,7 bilhão sinalizado no último relatório bimestral de despesas e receitas. Tebet disse ainda que a Junta de Execução Orçamentária (JEO) já definiu quais serão as pastas afetadas.
"Posso adiantar que os ministérios com menores orçamentos, Educação e Saúde estarão preservados. Lembrando só que é um bloqueio temporário, e com incremento da receita no próximo relatório já pode desbloquear. Isso não vai atrapalhar a continuidade das políticas públicas, que é a grande preocupação", afirmou.
A fala foi feita após Tebet deixar o Ministério da Fazenda. Segundo a ministra, ela esteve no local para uma reunião de rotina com a equipe econômica, incluindo também a Receita Federal, para discutir temas como orçamento, arcabouço fiscal, reforma tributária e o projeto para carros populares.
Tebet declarou ainda que ela e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, foram convidados pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para participar de uma reunião de líderes com os senadores na quinta-feira (1º). O tema do encontro será o arcabouço fiscal.
Questionada sobre a possibilidade de uma tramitação célere do arcabouço fiscal no Senado, a ministra lembrou que há projetos que passam pelas sessões da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pela manhã e são votados no mesmo dia ou na semana seguinte em plenário.
Ela frisou que a decisão de levar o tema diretamente ao plenário ou passando pelas comissões será dos senadores, mas avaliou que não há problemas em passar pela CAE.
Também disse que, com sua experiência como senadora, é natural que participe das mobilizações e articulações naquela Casa, inclusive para tirar dúvidas sobre as medidas provisórias que serão votadas.
Configuração da Esplanada
Ao ser questionada, Simone Tebet também respondeu sobre a medida provisória (MP) dos Ministérios, já que o relatório apresentado pelo seu correligionário, o deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), "esvaziou" algumas pastas, como Meio Ambiente e Povos Originários.
A ministra contemporizou e disse que foi um relatório aprovado, que ainda não é um texto definitivo que terá de passar pelo crivo do plenário do Congresso. "Isnaldo é um homem de diálogo. Acredito que ele foi no relatório dele até onde podia para transacionar e aprovar o texto. Não significa que o texto aprovado na comissão será o aprovado no Plenário", disse.
Ela ainda ressaltou que agora é o momento de cada ministério procurar a Casa Civil e que as mudanças dependerão dessa articulação política.
Em relação aos carros populares, Tebet afirmou que aguarda que a Fazenda finalize os estudos técnicos, sobre compensação e prazo, para que a Secretaria de Orçamento Federal faça a sua parte.
