O Ministério do Planejamento anunciou necessidade de bloquear R$ 1,7 bilhão em despesas discricionárias para cumprir o teto de gastos em 2023, de acordo com o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas do segundo bimestre. O detalhamento do contingenciamento não foi divulgado pela pasta.
— O detalhamento do bloqueio de R$ 1,7 bilhão será discriminado no dia 30 (de maio) quando da publicação do decreto de programação (orçamentária) — informou o secretário de Orçamento Federal, Paulo Bijos.
O governo pretende substituir o teto de gastos por uma nova regra fiscal, que deve ir à votação nesta semana na Câmara dos Deputados.
Os últimos meses registraram elevação nas despesas, puxadas principalmente pelos impactos do novo valor do salário mínimo, que passou para R$ 1.320 desde o dia 1º de maio, incidindo sobre benefícios previdenciários, seguro-desemprego e abono.
A pasta também citou R$ 3,9 bilhões de repasses para Estados e municípios a partir da sanção da Lei Paulo Gustavo, que destinou recursos para o setor cultural, além da complementação do piso nacional da enfermagem. Esses bloqueios poderão ser revertidos mais adiantes com mudanças nas estimativas de receitas e despesas.
Receitas e despesas
A projeção da equipe econômica para as receitas primárias totais da União neste ano passou de R$ 2,375 trilhões para R$ 2,367 trilhões. Já a estimativa para a receita líquida — livre de transferências para os governos regionais — passou de R$ 1,915 trilhão para R$ 1,911 trilhão neste ano.
Do lado das despesas primárias, a previsão de gasto total em 2023 passou de R$ 2,023 trilhões para R$ 2,047 trilhões. Com as revisões deste relatório, volume de gastos obrigatórios passou de R$ 1,829 trilhão para R$ 1,853 trilhão, enquanto as despesas discricionárias permaneceram em R$ 193,9 bilhões neste ano.
A equipe econômica alterou ainda a estimativa de déficit primário total de 2023 para R$ 136,2 bilhões. No primeiro bimestre, o rombo era projetado em R$ 107,6 bilhões. A meta de resultado primário do governo central deste ano é de um saldo negativo de até R$ 231,5 bilhões.
