O Banco Central disponibiliza desde terça-feira (28) a consulta a valores esquecidos no sistema financeiro brasileiro. Suspensa desde maio de 2022, a ferramenta Valores a Receber (SVR) retornou com novidades importantes para a população, como a possibilidade de consulta por recursos de pessoas falecidas. Os saques ocorrerão a partir de 7 de março.
Conforme o diretor do Departamento de Atendimento Institucional do Banco Central, Carlos Eduardo Gomes, são cerca de 38 milhões de pessoas físicas e 2 milhões de pessoas jurídicas com valores a resgatar. Somados, os recursos em contas "esquecidas" chegam a R$ 6 bilhões.
Em entrevista ao Gaúcha Atualidade, da Rádio Gaúcha, desta quinta-feira (2), Gomes revelou que, nos dois primeiros dias de consultas, cerca de 25% das pessoas que consultaram — uma a cada quatro — tinham valores a receber.
Outro dado trazido pelo diretor da autarquia é que, dentre os quase 40 milhões de cidadãos com recursos a recuperar, cerca de 60% têm menos de R$ 10 reais nas contas. Em torno de 400 mil — 1% —, por outro lado, têm mais de R$ 1 mil a resgatar.
Valores de pessoas falecidas
Na entrevista, Gomes explicou como o cidadão pode consultar e resgatar valores em nome de pessoas falecidas por meio do sistema. Ele lembra que apesar de ser possível consultar a existência dos valores com uma conta gov.br de nível bronze, para efetuar as movimentações financeiras é preciso possuir uma conta prata ou ouro.
— Essa primeira consulta, que nós chamamos de consulta pública, já podia e continua podendo ser feita para CPF de falecidos. Então se a pessoa tem um parente próximo falecido, ela pode entrar ali com o CPF e a data de nascimento desse parente, e consultar se a pessoa tem ou não recursos a receber — explicou Carlos Eduardo Gomes.
O diretor esclareceu que a partir do dia 7 de março os interessados em resgatar recursos de familiares mortos devem usar a própria conta gov.br para acessar a área do site destinada a herdeiros. Gomes destacou que a instituição financeira com a tutela da conta é responsável pela verificação da documentação de herança:
— Você vai dar ciência, você vai dar aceite num termo de responsabilidade onde você declara que pode consultar aquele valor, que você é herdeiro, que você é testamenteiro, que você é inventariante. Então você, declarando que tem acesso àquele valor, que tem acesso àquela informação, o sistema vai lhe mostrar o valor, a origem do valor, a instituição financeira e os dados de contato da instituição financeira.
— Existe aí uma questão de direito sucessório, direito familiar. Que é: a instituição financeira que tem a responsabilidade de conferir a documentação. Então no sistema você pode se declarar como herdeiro, para fazer o resgate na instituição financeira você vai ter que provar, mostrar a documentação que de fato é o herdeiro — acrescentou o representante do BC.
Evite golpes
O diretor do Departamento de Atendimento Institucional do Banco Central ainda ressalta a importância de a população tomar cuidado para não cair em golpes envolvendo o Valores a Receber. Ele ressalta que o único site para consulta é o do Banco Central e que o serviço é gratuito, não sendo necessário pagar taxa alguma para ter acesso aos valores.
Carlos Eduardo Gomes ressalta ainda que nem o BC e nem as instituições financeiras farão contato informando sobre valores esquecidos e que nenhum suporte de terceiros para efetuar o resgate é necessário.
— Infelizmente, a gente tem visto nas últimas semanas e nos últimos meses um número crescente de golpes. A criatividade dos golpistas é muito grande, precisamos ficar, realmente, muito espertos — relatou.
Tipos de valores que podem ser resgatados pela plataforma:
- Contas de pagamento pré e pós-pagas que foram encerradas com saldo disponível;
- Contas de registro mantidas por corretoras e distribuidoras encerradas que estejam com saldo disponível;
- Cotas de capital e rateio de sobras líquidas de beneficiários de cooperativas de crédito;
- Parcelas ou obrigações relativas a operações de crédito cobradas de forma indevida, desde que estejam previstas em Termos de Compromisso assinados pelo Banco Central;
- Recursos não procurados provenientes de grupos de consórcio encerrados;
- Saldo esquecido por pessoas falecidas em bancos e instituições financeiras;
- Tarifas cobradas indevidamente, desde que estejam previstas em Termos de Compromisso assinados pelo Banco Central;
- Valores esquecidos em contas correntes ou poupanças que foram encerradas com saldo disponível.
Como consultar os valores a receber do BC
Para que pessoas físicas e jurídicas possam saber se possuem valores a receber do Banco Central, é preciso seguir as seguintes etapas:
- Acesse o site do programa "Valores a Receber", do Banco Central;
- Clique na opção "Consulte se tem valores a receber";
- Marque a opção CPF se for pessoa física ou CNPJ se for pessoa jurídica;
- No caso de pessoa física, preencha o número do CPF e informe a data de nascimento. No caso de pessoa jurídica, digite o número do CNPJ da empresa e a data de abertura do negócio;
- Clique em "consultar". Se o usuário tiver saldo disponível, aparecerá a seguinte mensagem: "o CPF pesquisado tem valores a receber" ou "o CNPJ pesquisado tem valores a receber";
- Se quiser fazer outra busca, basta clicar em "nova consulta". Em caso negativo, só clicar em "sair".
