Suspenso desde maio de 2022, o programa Valores a Receber, do Banco Central (BC), foi retomado no final de fevereiro, com a liberação de consultas para que a população cheque se possui dinheiro a receber. Os interessados podem verificar no site do programa se têm algum dinheiro pendente para resgatar.
Conforme dados do BC, 38 milhões de pessoas físicas e 2 milhões de pessoas jurídicas somam R$ 6 bilhões em valores a receber. Os saques serão liberados a partir de 7 de março.
Uma das novidades da atual fase do programa é que o sistema permite a consulta de fundos que pessoas falecidas esqueceram em bancos e instituições financeiras. O Banco Central ainda não informou como os herdeiros poderão fazer o resgate, mas há a possibilidade de as instituições financeiras seguirem as regras atuais, definidas pelo Código Civil, como a apresentação de uma ação de alvará ou inventário.
O programa Valores a Receber permite que pessoas físicas e jurídicas consigam sacar dinheiros que foram esquecidos em bancos e outras instituições financeiras.
A plataforma permite as seguintes realizações de consultas:
- Contas de pagamento pré e pós-pagas que foram encerradas com saldo disponível;
- Contas de registro mantidas por corretoras e distribuidoras encerradas que estejam com saldo disponível;
- Cotas de capital e rateio de sobras líquidas de beneficiários de cooperativas de crédito;
- Parcelas ou obrigações relativas a operações de crédito cobradas de forma indevida, desde que estejam previstas em Termos de Compromisso assinados pelo Banco Central;
- Recursos não procurados provenientes de grupos de consórcio encerrados;
- Saldo esquecido por pessoas falecidas em bancos e instituições financeiras;
- Tarifas cobradas indevidamente, desde que estejam previstas em Termos de Compromisso assinados pelo Banco Central;
- Valores esquecidos em contas correntes ou poupanças que foram encerradas com saldo disponível.
Como realizar a consulta dos valores a receber do BC
Para que pessoas físicas e jurídicas possam saber se possuem valores a receber do Banco Central, é preciso seguir as seguintes etapas:
- Acesse o site do programa "Valores a Receber", do Banco Central;
- Clique na opção "Consulte se tem valores a receber";
- Marque a opção CPF se for pessoa física ou CNPJ se for pessoa jurídica;
- No caso de pessoa física, preencha o número do CPF e informe sua data de nascimento. No caso de pessoa jurídica, digite o número do CNPJ da empresa e a data de abertura do negócio;
- Clique em "consultar". Se o usuário tiver saldo disponível, aparecerá a seguinte mensagem: "o CPF pesquisado tem valores a receber" ou "o CNPJ pesquisado tem valores a receber".
- Se quiser fazer outra busca, basta clicar em "nova consulta". Em caso negativo, só clicar em "sair"
