O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) começará a pagar o benefício do Abono Salarial PIS/Pasep, relativo ao ano-base 2021, no próximo dia 15.
Trabalhadores da iniciativa privada, que fazem parte do Programa de Integração Social (PIS), receberão pela Caixa Econômica Federal, e o pagamento será realizado de acordo com o mês de nascimento. Para servidores públicos, que integram o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), o pagamento será realizado pelo Banco do Brasil, considerando o último dígito do número de inscrição no Pasep.
A consulta ao valor do abono salarial estará disponível já a partir de domingo (5), na Carteira de Trabalho Digital e no portal do governo federal. Cerca de 22,9 milhões de trabalhadores têm direito a receber o abono, sendo 20,4 milhões com direito ao PIS, e outros 2,5 milhões com direito ao Pasep.
O montante a ser pago se aproxima de R$ 22 bilhões. O valor do abono salarial varia de R$ 108,50 a R$ 1.302, de acordo com a quantidade de meses trabalhados durante 2021.
— A partir do dia 5, o trabalhador pode acessar o site do Ministério ou o aplicativo da CTPS Digital para saber se tem direito ao recurso, um recurso extra de vital importância para o trabalhador de baixa renda, que ganha até dois salários-mínimos — afirmou o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho.
Têm direito a receber o abono salarial os trabalhadores que atendem aos critérios de habilitação, como estar cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos contados da data do primeiro vínculo, ter recebido de empregadores que contribuem para o Programa de Integração Social (PIS) ou para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) até dois salários-mínimos médios de remuneração mensal no período trabalhado. Também é preciso ter exercido atividade remunerada durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base considerado para apuração, e ter seus dados do ano-base informados pelo empregador corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ou no eSocial.
O pagamento pela Caixa será realizado por crédito em conta na instituição e por crédito pelo aplicativo Caixa Tem. Também será efetuada a destinação dos valores em agências, lotéricas, autoatendimento, Caixa Aqui e demais canais de pagamentos oferecidos pela Caixa. No Banco do Brasil, o pagamento do abono será realizado prioritariamente como crédito em conta bancária, transferência via TED ou presencial nas agências de atendimento.
Informações adicionais em relação aos pagamentos poderão ser solicitadas nos canais de atendimento do Ministério do Trabalho e Emprego e nas unidades das Superintendências Regionais do Trabalho, pelo telefone 158 ou pelo e-mail: trabalho.uf@economia.gov.br, substituindo os dígitos uf pela sigla do Estado de domicílio do trabalhador. O calendário completo de pagamento pode ser acessado neste link.
