A Americanas se comprometeu a não fazer demissões em massa até a data da apresentação do plano de recuperação, marcada para 20 de março, de acordo com o Sindicato dos Comerciários do Rio de Janeiro. Advogados da varejista, representantes dos trabalhadores e membros do Ministério do Trabalho realizaram, na sexta-feira (10), uma rodada de negociações, mediada pela Procuradoria-Geral do Trabalho.
A empresa tem cerca de 40 mil empregados, e gera perto de 60 mil empregos indiretos. Uma nova reunião ficou agendada para 27 de março, às 14h, para a discussão dos impactos do plano de recuperação judicial.
— Os representantes da empresa informaram que não haverá dispensa em massa até a data da apresentação do plano de recuperação, agendado para o dia 20 de março. Apenas as rescisões ordinárias ocorrerão, por exemplo, por caducidade contratual, justa causa, pedidos de demissão e desligamentos pontuais — afirmou Márcio Ayer, presidente do Sindicato dos Comerciários do Rio de Janeiro e dirigente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras Brasileiros (CTB).
A Americanas, por sua vez, destacou a reunião realizada na última quarta-feira (8), quando o acordo começou a ser costurado, na presença do Ministério Público do Trabalho, da Procuradoria-Geral do Trabalho e do ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, além de representantes dos trabalhadores e da varejista.
"Mais uma vez a companhia informou que não iniciou nenhum processo de demissão em massa de funcionários e segue seu curso normal de operações. A Americanas também renovou seu compromisso de manter relacionamento próximo com os sindicatos e um diálogo produtivo e recorrente sobre questões trabalhistas, mesmo em situações não relacionadas ao processo de Recuperação Judicial", ressaltou a varejista em nota.
Como parte das negociações da varejista com os trabalhadores, todas as dispensas feitas pela empresa serão realizadas mediante homologação nos sindicatos.
— As homologações feitas no sindicato, de forma presencial ou telepresencial, garantem aos trabalhadores o cumprimento dos seus direitos por parte da empresa — reforça o sindicalista.
O sindicato, as centrais e as confederações concordaram também em realizar todas as homologações gratuitamente, e solicitaram ainda que a empresa informe os casos de sindicatos que se recusem a prestar assistência aos trabalhadores nas rescisões ou em que o trabalhador não tenha interesse em realizar o ato homologatório.
— O Sindicato dos Comerciários do Rio está com o departamento jurídico de plantão para orientar e realizar as homologações, sem custo. Também ficou acertado que seremos comunicados previamente sobre o funcionário que não desejar efetuar sua rescisão no sindicato. Neste caso, a empresa ficará liberada para proceder o trâmite no seu próprio âmbito — acrescentou Ayer.
