Do dinheiro que é impresso às operações digitais, quem garante o funcionamento do sistema financeiro? O Banco Central do Brasil, também conhecido por BC ou Bacen, é uma das principais autoridades monetárias do país e responsável por essa regulamentação. Mas afinal, qual o papel do Banco Central?
A sua atuação é independente e a autarquia tem autonomia para as decisões, sem necessidade de responder a outro órgão de poder público.
No guarda-chuva de suas atribuições, estão desde a fiscalização das instituições financeiras, com a cobrança de taxas e práticas aplicadas, até a definição sobre a quantidade de dinheiro que circula na economia brasileira.
Qual o papel do Banco Central?
O papel do Banco Central é garantir o funcionamento do sistema financeiro e promover a estabilidade de preços e do poder de compra.
Dessa maneira, ele responde pela fiscalização do sistema bancário, pela gestão cambial e pelo controle da emissão de moedas, que são fabricadas pela Casa de Moeda do Brasil. Assim, a autoridade monetária atua para suavizar possíveis flutuações na atividade econômica do país.
Outro papel do Banco Central é o controle da inflação. A partir da regulação da quantidade de dinheiro circulante no país, a instituição consegue atuar sobre os preços e o poder de compra. Se há muita moeda em circulação, o consumo é estimulado e os preços podem subir devido à maior demanda. Do contrário, menor oferta de dinheiro pode baixar os preços.
Como mecanismo para conter a inflação, o Banco Central define as variações na taxa básica de juros do país, a Selic. O percentual é definido pelo Comitê de Política Monetária (Copom), órgão do BC que estabelece as diretrizes de política monetária.
E quais as suas competências?
O Banco Central é considerado "o guardião dos valores" do Brasil. Compete a ele definir a quantidade de moeda em circulação para o funcionamento da economia, manter o poder de compra da moeda brasileira, e supervisionar o funcionamento das demais instituições financeiras, como os bancos comerciais. Além disso, é papel do Banco Central ser o banco do governo, controlando as operações de comércio exterior e sendo depositário do Tesouro Nacional.
O Banco Central é também um meio oficial de informações sobre o sistema financeiro. Nos canais do BC, é possível acessar as taxas de câmbio e as cotações diárias das principais moedas, as tarifas bancárias vigentes e as taxas aplicadas no mercado de crédito.
Quem toma essas decisões?
O Banco Central é gerido por um corpo de diretores fixos, a chamada diretoria colegiada, definido para mandatos de quatro anos. Os nomes, entre eles o do presidente da instituição, são indicados pelo presidente da República e aprovados pelo Senado.
Eles assumem de forma escalonada: o presidente é nomeado no terceiro ano de cada mandato presidencial e, a cada dois anos, dois membros da diretoria são nomeados. O objetivo do modelo é blindar a instituição de interferências políticas, dando-lhe autonomia, o que reforça o papel do Banco Central.