O senador eleito Wellington Dias (PT-PI), que lidera as discussões orçamentárias na equipe de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), afirmou, nesta sexta-feira (11), que ainda é considerada a fixação de um prazo de quatro anos para o Bolsa Família ficar fora do teto de gastos — a regra constitucional que limita o crescimento das despesas do governo à inflação do ano anterior. O PT quer retirar o programa social, hoje chamado de Auxílio Brasil, da âncora fiscal "para sempre", mas há resistência de algumas lideranças do Congresso.
— Um dos pontos que ainda precisa de entendimento é esse. Se é possível ter uma excepcionalidade enquanto o Brasil tiver programa social como esse, relacionado a um Auxílio Brasil ou Bolsa Família, ou se tem uma fixação de um prazo de quatro anos. Então, sobre esse ponto, precisa de uma decisão, e ela será fruto de entendimento — declarou o ex-governador do Piauí, no Senado, após se reunir com o relator-geral do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI).
Na quinta-feira (10), Castro afirmou que a equipe da transição trabalhava com a ideia de retirar todo o Bolsa Família do teto de gastos "para sempre" no texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) negociada com o Congresso para viabilizar as promessas de campanha de Lula.
O senador falou após uma reunião na residência oficial do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), da qual participou também o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB), coordenador da transição.
A previsão inicial era de que o texto da PEC fosse apresentado até esta sexta-feira. No entanto, líderes partidários pediram mais tempo e fizeram sugestões de mudanças na proposta. Um dos pontos que ainda não está definido, de acordo com Dias, é justamente a duração da retirada do Bolsa Família do teto. O senador eleito também disse que a equipe de transição trabalha com responsabilidade com as contas públicas, após uma forte reação do mercado, na quinta-feira, a declarações de Lula sobre a política fiscal.
— Estamos fazendo também com muita responsabilidade, com controle das contas públicas. Ou seja, apenas o estritamente necessário e dentro de uma situação em que, por ter também recursos para investimentos, acreditamos que, nesse formato, vamos voltar a garantir condições de crescimento do país. E é com o crescimento do país, inclusive, que a gente melhora as contas públicas — pontuou Dias.
