O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) adiou para as 18h desta terça-feira (28), a apresentação de seu relatório final da proposta de emenda à Constituição (PEC) dos Combustíveis, que deve prever a ampliação de benefícios sociais. A previsão inicial era de que a leitura ocorresse no final da manhã. Após a apreciação do relatório, o plenário do Senado deve votar a proposta nesta quarta-feira (29) a partir das 16h.
Fernando Bezerra já antecipou que deve mudar o teor da PEC, retirando o conteúdo original. Ele deve incluir o reforço no vale-gás deverá incluído na PEC e o aumento do valor do Auxílio Brasil. Além disso, a PEC deve contemplar a bolsa-caminhoneiro de R$ 1 mil e a compensação a Estados pela gratuidade no transporte coletivo de idosos. Essa medida, que valeria até o fim do ano, deve ter um custo de aproximadamente R$ 2,5 bilhões fora do teto de gastos - regra que limita o crescimento das despesas do governo.
Se Bezerra apresentar um substitutivo, este terá preferência na hora da votação. Caso os senadores rejeitem o substitutivo, será votado o texto original da PEC, com a medida de compensação aos Estados.
Fonte de recursos
O governo federal conta com o ingresso de cerca de R$ 54 bilhões em receitas extras para compensar o impacto do pacote para turbinar os benefícios sociais (vale-gás, Auxílio Brasil e bolsa-caminhoneiro). Deste total, R$ 17 bilhões viriam de pagamento de dividendos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), R$ 26,6 bilhões já depositados pela Eletrobras na operação de privatização e dividendos da Petrobras referentes ao lucro do segundo semestre e de outras estatais.
