Em busca de uma alternativa para salvar o projeto da usina termelétrica de Rio Grande, uma comitiva do governo estadual liderada pelo governador Ranolfo Vieira Júnior viajou a Brasília nesta segunda-feira (9) para uma reunião na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O grupo foi recebido pelo diretor da agência, Sandoval Feitosa, relator do processo sobre a UTE Rio Grande na agência reguladora.
Na conversa, que durou cerca de uma hora e meia, o governo apresentou pedido para que Feitosa suspendesse efeitos da decisão que revogou a outorga do empreendimento. A justificativa é de que a suspensão temporária permitiria uma análise mais profunda sobre as condições do grupo espanhol Cobra assumir o empreendimento, no lugar da empresa Bolognesi Energia SA. O diretor, entretanto, não teria demonstrado disposição de acolher o pedido.
Ainda assim, o governo mantém a esperança de viabilizar o empreendimento. Ao final da reunião, Ranolfo anunciou que a área jurídica da Aneel e a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) vão "estudar uma solução" para o impasse.
O Piratini não deu detalhes a respeito de qual alternativa jurídica poderia ser implementada no caso. Oficialmente, a Aneel considera que o assunto já teve a tramitação administrativa esgotada. Dessa maneira, a instalação do complexo da usina, cujo investimento é avaliado em cerca de R$ 6 bilhões, segue indefinida.
O senador Lasier Martins (Podemos), que participou do encontro, relatou que o diretor da Aneel reforçou à comitiva que não teria poder para encontrar outra solução administrativa.
—Agora vamos aguardar a avaliação jurídica da Aneel, na qual não temos muita esperança, porque o Sandoval entende que a agência já fez o que deveria fazer — disse Lasier.
De acordo com o senador, também foi aventada a possibilidade de procurar o Ministério de Minas e Energia para tentar pactuar uma solução.
Entenda o caso
- Esboçado em 2008, no governo Yeda Crusius, o projeto da Usina Termelétrica Rio Grande S.A (UTE Rio Grande) foi concebido como uma solução para a demanda por gás natural no Estado. Em 2014, o grupo Bolognesi venceu o leilão para geração futura de energia, com projeção de entrega em janeiro de 2019.
- A iniciativa prevê recebimento de gás natural liquefeito (GNL) por navios, que se acoplariam a uma unidade de regaseificação que devolveria o combustível ao estado gasoso.
- Em razão de dificuldades no licenciamento ambiental, a obra não saiu do papel. Pesou a objeção do Ministério Público Federal em Rio Grande à instalação de terminal flutuante para descarregar e regaseificar o GNL.
- Em 2017, diante do impasse, a Aneel revogou a outorga do empreendimento. Desde então, o governo do Estado e a prefeitura de Rio Grande tentam reverter a decisão.
- O grupo espanhol Cobra assumiu o empreendimento, projetando o terminal em terra firme, no porto de Rio Grande, e conseguiu as autorizações ambientais da Fepam para dar início às obras.
- Em 2021, a Justiça Federal do Rio Grande do Sul devolveu a outorga ao projeto, afastando efeitos da decisão da Aneel. No entanto, a liminar foi cassada pelo Superior Tribunal de Justiça.
- Em abril, o relator do processo na agência reguladora, Sandoval Feitosa, não reconheceu o requerimento do Grupo Cobra para assumir o empreendimento no lugar da Bolognesi. A justificativa é de que o pedido foi feito após a outorga ser revogada.
- Diante disso, o governo estadual retomou a mobilização para tentar reverter a decisão na Aneel
- Na última previsão de operação, feita em fevereiro, a expectativa era de que a usina começasse a operar a partir de 2024.
