A segunda-feira (25) trouxe um novo revés para o projeto bilionário de energia previsto para Rio Grande, no sul do Estado: o relator do processo na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), diretor Sandoval Feitosa, não reconheceu o requerimento do Grupo Cobra para assumir o empreendimento da Bolognesi. Em entrevista ao programa Gaúcha Atualidade, da Rádio Gaúcha, o secretário-chefe da Casa Civil do governo do Estado, Artur Lemos Júnior, disse ainda trabalhar com a possibilidade de que a agência reguladora reveja a decisão. Confira:
A Aneel disse que a questão administrativa está encerrada, mas vocês ainda enxergam a possibilidade de contestar a decisão?
Artur Lemos: Dentro das quatro linhas, o que diz o regimento da Aneel: que foi exaurida na esfera administrativa essa discussão. Só que queremos trazer o parágrafo segundo, onde diz que o não conhecimento de um recurso não impede que a agência possa rever, de ofício, um ato que, por ventura, possa ter sido ilegal. E é isso que estamos colocando. Ao não avaliar o plano de transferência, ainda que tenha sido trazido um ou dois dias antes da reunião de diretoria, teve sim, um ato ilegal, por não ter sido avaliado. E pior: quando a decisão da agência de 2019 coloca que não aprova o plano de transferência, como não aprovar um plano que sequer foi avaliado? É isso que queremos demonstrar: que sim, há espaço. Sabemos que a diretoria sempre busca suas decisões junto da Procuradoria da Fazenda, que acompanha a Agência Nacional de Energia Elétrica. Mas queremos demonstrar que o conselheiro, o diretor tem autonomia, pode, dentro de sua esfera, tomar uma decisão diferente.
O senhor fala de rever de ofício, ou seja, que a Aneel mude a decisão. De que forma buscarão isso?
Estávamos buscando essa agenda junto à Aneel antes da tomada de decisão. Agora, vamos com esse fato novo, da tomada de decisão. O desafio aumenta, porque queríamos ter tido essa oportunidade antes da tomada de decisão. Tínhamos lá o pedido registrado. Infelizmente, não foi acatado. Agora, vamos ver se conseguimos. (Queremos), até o final desta semana, estar em Brasília para argumentar. É mais um obstáculo que se coloca, a ser removido ali na frente. O primeiro foi quando a Aneel julga o processo administrativo, não aguarda os recursos administrativos, retira do planejamento energético nacional. O segundo desafio é ela ter que rever seus atos, reconhecer que ela, efetivamente, não fez avaliação do plano de transferência, e voltar ao status quo lá do início. E agora, o terceiro desafio com essa decisão. Não temos mais, dentro do âmbito do regimento interno, nenhum remédio processual para arguir. Mas, no campo político, nós podemos, o que a gente enxerga, por exemplo, no Congresso Nacional. Vamos ver no futuro do Brasil usinas termelétricas a gás saindo onde não possui gás. Nós temos toda a condição, com projeto aprovado e tudo, e o país não vai olhar para o Rio Grande do Sul com a atenção devida.
O projeto
Para sair do papel, o complexo de R$ 6 bilhões depende dessa transferência ao Grupo Cobra da outorga para geração, que tinha sido concedida à Bolognesi, que alega que os prazos não foram cumpridos devido a uma ação do Ministério Público Federal (MPF). O projeto tem potencial de ser o maior investimento privado da história do Rio Grande do Sul. A usina termelétrica compõe o complexo junto com um terminal de regaseificação e um píer. Leia sobre a decisão da agência reguladora: Aneel nega transferência a grupo espanhol de projeto bilionário de energia no RS
Ouça a entrevista completa:
Veja documento com a decisão:
Colunista Giane Guerra (giane.guerra@rdgaucha.com.br)
Colaborou Daniel Giussani (daniel.giussani@zerohora.com.br)
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