O Grupo Cobra não desistiu do projeto para construir o complexo de energia de R$ 6 bilhões em Rio Grande. A garantia foi dada à coluna pelo presidente da empresa espanhola no Brasil, Jaime Llopis.
- Enquanto houver uma pontinha de esperança, seguiremos com a proposta. Até que sintamos que o Cobra não é bem-vindo.
Porém, a empresa quer que a questão se resolva administrativamente, ou seja, dentro da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que provocou um novo revés ontem ao negar o requerimento que solicitou a transferência do projeto ao Cobra. Llopis descartou buscar isso no Judiciário, ou participar da ação que tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ) entre Aneel e a Bolognesi, empresa da antiga proposta da usina térmica, discutindo a cassação da outorga.
- É um projeto enorme, de bilhões, não pode ter esse risco, essa insegurança jurídica de ter uma decisão contrária no meio do caminho. Envolve financiamentos milionários - explica Llopis.
O Cobra insiste que a Aneel reveja sua decisão. A equipe jurídica está analisando de que forma pedir isso, se há algum caminho administrativo que leve o assunto a mais pessoas da agência, já que a decisão foi monocrática, ou seja, apenas do relator Sandoval Feitosa.
- Queremos que o nosso plano, apresentado há dois anos, seja ao menos analisado. É escolher entre um projeto estruturante para o Rio Grande do Sul ou uma ação judicial que vai levar duas décadas (referindo-se ao processo no STJ). Senão, a Aneel terá que conviver com isso na consciência.
Llopis disse que foi decepcionante a decisão da Aneel, mas demonstrou ainda grande interesse da empresa durante vários momentos da conversa com a coluna. O executivo porém alertou não ver condições de que se realize um novo leilão agora, considerando o cenário do Brasil e a lei aprovada para a privatização da Eletrobras. Com isso, deixa claro que o projeto de Rio Grande sairá do papel pelas mãos do Cobra somente se a questão se resolver na Aneel mesmo.
Leia também a nota que a empresa está divulgando sobre o assunto:
“A Cobra Brasil tomou conhecimento ontem, 25 de abril, da Decisão da Aneel de não conhecer o Pedido de Esclarecimento apresentado em junho de 2020 pela Cobra Brasil e outros requerentes para a análise do Plano de Transferência em favor da Cobra Brasil do projeto UTE Rio Grande, incluindo a infraestrutura de armazenamento e regaseificação de gás líquido, para sua construção no município de Rio Grande, RS. A Cobra Brasil reitera sua convicção de que o Plano de Transferência atende às exigências legais e técnicas para ser analisado pela Agência. A Cobra Brasil entende que deve continuar pleiteando administrativamente perante a Agência, o que fará nos próximos dias, seu direito de ter o Plano de Transferência analisado e que seu correto entendimento lhe permitirá obter uma decisão favorável para a mudança de controle e, consequentemente, permitir que o Brasil disponha de uma infraestrutura para a chegada do gás e a produção de energia no sul do país, a melhoria das condições ambientais para a indústria local e a geração de melhores condições econômicas e sociais para o desenvolvimento das atividades empresariais, geração de emprego e prosperidade.”
Leia a decisão da Aneel:
Colunista Giane Guerra (giane.guerra@rdgaucha.com.br)
Colaborou Daniel Giussani (daniel.giussani@zerohora.com.br)
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