Os governadores querem questionar a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) no Supremo Tribunal Federal (STF). A ação será alvo de um estudo dos procuradores estaduais, conforme decisão tomada em reunião nesta terça-feira (22).
Em fevereiro, o governo do presidente Jair Bolsonaro reduziu o IPI em 25%. A equipe econômica calcula que a queda do IPI vai diminuir a arrecadação do governo federal em R$ 19,5 bilhões. Metade desse montante desfalcará o caixa da União, e a outra metade, o de Estados e municípios.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta semana que o governo estuda ampliar a redução do IPI para 35%, excetuando os produtos da Zona Franca de Manaus.
Em coletiva de imprensa, o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), representando os Estados, classificou a iniciativa como "muito grave".
Somada a outras medidas, como o aumento do piso do magistério e a alteração na cobrança do ICMS sobre os combustíveis, o impacto pode chegar a R$ 30 bilhões.
— Estamos falando de uma ameaça concreta de desequilíbrio de Estados e municípios no Brasil — afirmou o governador, ao ressaltar que a redução do IPI diminui a arrecadação usada para investimentos em saúde e educação.
Na reunião, o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, fez coro às críticas contra as medidas do governo federal.
— É uma gravidade. Se somarmos o piso do magistério e o dos enfermeiros, estamos falando em um impacto de quase R$ 80 bilhões em ano eleitoral — disse Ziulkoski ao Broadcast Político após participar da reunião.
