O presidente Jair Bolsonaro voltou a defender, neste domingo (6), a revisão da carga tributária sobre combustíveis e minimizou perdas fiscais com propostas em tramitação no Congresso. Para Bolsonaro, a composição do preço dos combustíveis "é bastante grave".
— Tem que pensar no povo, não no Estado. Em primeiro lugar, a população — disse, ao retornar ao Palácio da Alvorada após um passeio por Brasília e pelo entorno.
Contrariando a equipe econômica, Bolsonaro e a ala política do governo deram sinal verde a uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) apresentada pelo deputado Christino Áureo (Progressistas-RJ) na quinta-feira (3). O texto autoriza Estados e municípios a reduzirem total ou parcialmente as alíquotas de tributos de suas competências em 2022 e 2023 sem necessidade de compensação, como é exigido hoje pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
— A PEC não é impositiva, é autorizativa em momento de emergência — argumentou Bolsonaro neste domingo.
A proposta, se promulgada, representará renúncia de até R$ 54 bilhões, segundo a equipe econômica do governo. A equipe do ministro Paulo Guedes, da Economia, defende a redução de tributos apenas para o óleo diesel e com compensação orçamentária.
O presidente voltou a jogar a culpa pelo valor elevado nos postos de gasolina na cobrança do ICMS definida pelos governadores.
— A composição do preço dos combustíveis é bastante grave. Desde janeiro de 2019 o valor, por parte do governo federal, sempre foi o mesmo. Já no tocante ao ICMS, quase dobrou o valor desses impostos — declarou.
Além da PEC protocolada na Câmara, uma outra proposta surgiu no Senado para reduzir tributos de combustíveis. Apelidada de "PEC Kamikaze" por técnicos da área econômica, o texto do senador Alexandre Silveira (PSD-MG) pode ter impacto superior a R$ 100 bilhões.
