A combinação da disparada nos preços dos combustíveis com o início da campanha eleitoral provocou um congestionamento de iniciativas no Congresso para tentar frear a alta.
Além de duas propostas de emenda constitucional (PECs), há pelo menos dois projetos de lei propondo um pacote amplo de medidas, enquanto o preço do barril de petróleo brent, usado pela Petrobras para definir sua política de preços, orbita na faixa de US$ 93.
O desespero por não ter de justificar preços estratosféricos de gasolina, que queima no bolso da classe média, e do diesel, que é inflamável na cadeia produtiva, portanto na inflação, fez surgir até uma PEC apelidada de Kamikaze. O apelido surgiu porque as primeiras projeções sobre seu custo rondam os R$ 100 bilhões. É um valor muito maior do que o do Auxílio Brasil em 2022, estimado em R$ 89,9 bilhões no orçamento.
A Kamikaze ressuscita até o vale-caminhoneiro com valor turbinado para R$ 1,2 mil, favorecendo uma categoria considerada aliada ao presidente Jair Bolsonaro. Faltam apenas R$ 10 para encostar no valor do salário mínimo para este ano., enquanto os "mais necessitados" recebem benefício máximo de R$ 400. É quase um programa de fidelização da base eleitoral.
No coração de todas as propostas, há um ponto em comum: redução ou isenção de tributos sobre gasolina, diesel, etanol e gás de cozinha, isso se não incluir a eletricidade. Os cálculos do impacto no orçamento vão de perda de R$ 18 bilhões, caso se restrinja à isenção sobre o diesel e à extensão do alívio sobre o gás de cozinha, já em vigor, e chegam aos "kamikazes" R$ 100 bilhões da PEC mais desaforada.
Mas as contas mais otimistas sobre a redução possível nos preços de combustíveis nas bombas chegam a 9%, no caso da gasolina, e a 5% no diesel. E analistas projetam que, para que a Petrobras mantenha sua política, a alta do petróleo já embute necessidade de reajustes na refinaria para os dois combustíveis, ambos superiores a esses percentuais.
Então, sem mudança na política de preços da Petrobras e com petróleo no patamar de US$ 93, até a PEC mais radical nos benefícios, a Kamikaze, vai apenas queimar arrecadação tentando produzir algum efeito nos preços.
Pior, como alertou na semana passada o economista Alexandre Chaia, professor do Insper, reduzir tributos sem compensar a perda de arrecadação vai gerar um buraco fiscal maior do que já existe, o que pode fazer com que o dólar suba. E aí, como se sabe, o preço nas refinarias tende a subir mais. Mas um certo candidato poderá dizer que "fez sua parte" para frear a disparada.
A política da Petrobras
Para reajustar o preço nas refinarias, a Petrobras adota um cálculo chamado Paridade de Preços de Importação, adotado em 2016, no governo Temer. A intenção é evitar que a estatal acumule prejuízo com por não repassar aumentos de produtos que compra do Exterior, tanto petróleo cru quanto derivados, como a gasolina. A fórmula inclui quatro elementos: variação internacional do barril do petróleo — com base no tipo brent, com preço definido na bolsa de Londres —, cotação do dólar em reais, custos de transporte e uma margem definida pela companhia, que funciona como um seguro contra perdas.
