Os descontos na conta de luz para consumidores residenciais que pouparam energia de forma voluntária em 2021 vão somar, no total, R$ 2,4 bilhões. O "bônus" deve ser pago na fatura referente ao mês de janeiro, de acordo com nota divulgada pelo Ministério de Minas e Energia (MME) na quinta-feira (20).
O programa foi uma das medidas adotadas em meio à crise hídrica para evitar problemas no fornecimento. Lançada em agosto, a iniciativa tinha objetivo de incentivar que consumidores atendidos pelas distribuidoras economizassem energia, sem que o governo precisasse impor um racionamento, como aconteceu em 2001.
Terá direito ao desconto aqueles que reduziram, pelo menos, 10% do consumo de setembro a dezembro de 2021, na comparação com a soma das mesmas quatro faturas de 2020.
Segundo os dados do governo, o programa gerou uma economia de 5,6 milhões de megawatt-hora (MWh) no período, o que representa cerca de 4,5% a menos na tarifa do consumidor residencial. A quantidade corresponde, por exemplo, ao consumo anual do Estado da Paraíba ou do Rio Grande do Norte e é suficiente para abastecer 32,8 milhões de famílias por mês.
"O valor também corresponde a 3,81% da capacidade máxima de armazenamento no subsistema Sudeste/Centro-Oeste, considerado a 'caixa d'água' do Brasil. Comparativamente, a energia equivale à geração das usinas termoelétricas de Angra I e II durante cerca de quatro meses do ano", informou o MME.
Assim como outras medidas adotadas ao longo do ano passado, como acionamento de térmicas e importação de energia, o bônus será pago pelos próprios consumidores. Para fazer frente a essas despesas, o governo autorizou um socorro financeiro ao setor elétrico. O empréstimo está previsto em medida provisória (MP) publicada em dezembro e regulamentada por decreto presidencial.
Embora os trâmites para liberação dos recursos estejam encaminhados, os valores e prazos para pagamento serão definidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Conforme o Estadão, os cálculos analisados mais recentes indicam que a melhora nos reservatórios pode fazer com que o financiamento caia para R$ 4,5 bilhões. O empréstimo será pago nos próximos anos, com a incidência de juros.
O MME informou ainda que a medida trouxe "benefícios econômicos indiretos". Ao longo do ano passado, o governo autorizou o uso até mesmo das térmicas mais caras e a importação de energia da Argentina e do Uruguai para garantir o abastecimento.
"Em termos de benefícios econômicos indiretos, considerando que o custo da usina mais cara despachada no período de outubro a dezembro foi de R$ 2.533,20/MWh (UTE Araucária) e que o custo do programa foi de R$ 500/MWh, pode-se estimar que os consumidores economizaram quatro vezes mais, ou seja, R$ 9,6 bilhões, caso se substituísse o programa por geração termelétrica adicional ao custo da UTE Araucária", diz a nota.
