O governo federal vai dar R$ 0,50 de desconto por kW/h para quem reduzir gasto de energia entre 10% e 20% durante os meses de setembro a dezembro, se comparado ao mesmo período do ano passado. O programa é válido para todos os consumidores regulares do país, sejam eles pessoas físicas ou empresas.
Por exemplo: uma família que tinha média de consumo de 100 kW/h nos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro de 2020 deverá economizar, no mínimo, 40 kW/h entre setembro e dezembro desse ano para fazer jus ao desconto, que será de R$0,50 para cada kWh.
De acordo com o Secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia, Christiano Vieira, a nova bandeira tarifária ficará em vigor até abril de 2022. Com custo de R$ 14,22 para cada 100 kW/h, a bandeira escassez hídrica tem o objetivo de arrecadar recursos para garantir o financiamento das usinas termoelétricas, ativadas por conta da escassez hídrica. A tarifa extra é a mais cara, até agora.
Viera também garantiu que as 12 milhões de famílias beneficiada pelo programa Tarifa Social não terão de pagar essa bandeira.
Os recursos para bancar o desconto vão sair do Encargo de Serviços do Sistema (ESS), taxa que já é cobrada nas tarifas de energia de todos os consumidores. O Ministério de Minas e Energia não informou se essa cobrança vai aumentar. Ou seja, o bônus será custeado pelos próprios consumidores de energia.
Segundo o secretário, o ministério tem feito campanha para conscientizar os brasileiros acerca da economia de energia, com medidas simples como desligar luzes e ar-condicionado quando o ambiente não está sendo usado e tomar banhos mais curtos, por exemplo.
—São medidas simples, em termos de hábitos, que podem ser adotadas pelos consumidores e quando a gente olha milhões de famílias todas imbuídas e fazendo esses pequenos cuidados você tem um impacto significativo — concluiu.
O Brasil passa pela pior seca dos últimos 91 anos e essa escassez hídrica tem levado a outro problema: a diminuição da geração de energia elétrica. Para sanar esse problema, o governo está buscando alternativas como o acionamento de usinas termelétricas, a importação de energia de países vizinhos, medidas para possibilitar um maior armazenamento de energia nos reservatórios e a criação de um bônus para quem economizar na conta de luz.
