O governo federal realiza nesta sexta-feira (19) a licitação de áreas em dois terminais portuários brasileiros, com projeção de arrecadar mais de R$ 700 milhões. Serão leilões de arrendamento nos portos de Santos, em São Paulo, e de Imbituba, em Santa Catarina. O certame será realizado na B3, a bolsa de valores de São Paulo, a partir das 11h.
Inicialmente, seriam seis terminais ofertados. Entre eles, o arrendamento de área em Porto Alegre, de um prédio da antiga Companhia Estadual de Silos e Armazéns (Cesa), localizado no Cais Navegantes e usado para movimentação e armazenagem de granéis sólidos vegetais. O leilão do imóvel, porém, deve ficar para o primeiro semestre de 2022. O investimento estimado na carta de concessões era de R$ 41 milhões em melhorias operacionais, equipamentos e reparos na estrutura.
Também não serão mais leiloados os terminais de Cabedelo (PB) e Itaguaí (RJ).
Segundo o Ministério da Infraestrutura, os três portos menores foram retirados do certame para ajustes nos projetos. Por se tratar de um modelo de arrendamentos simplificados (dispensados de audiência pública e da análise de mérito pelo TCU), “há necessidade de estudos complementares para a valorização dos ativos diante dos seus potenciais futuros de movimentação e rentabilidade”, divulgou a pasta.
A rodada de negociação chegou a ser considerada pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, como o maior leilão portuário dos últimos 20 anos. Mas, segundo especialistas do setor de logística e infraestrutura, perdeu força com o pouco interesse de investidores.
Na avaliação do consultor portuário Fabrizio Pierdomenico, da Agência Porto, a hipótese mais plausível é a desconexão dos estudos em relação ao tamanho dos investimentos.
– Os estudos foram feitos no começo do ano passado, mas, no meio do caminho, teve uma pandemia, que provocou um efeito colateral de custos e um efeito inflacionário. Há uma diferença de quase três vezes a mais na relação entre o investimento previsto e o que está custando hoje. Quando se tem essa diferença, tira totalmente a competitividade do arrendamento – diz Pierdomenico.
Para o presidente da Câmara Brasileira de Logística e Infraestrutura (Câmara Log), Paulo Menzel, não há surpresas na retirada da área no porto de Porto Alegre do certame.
– Por que os grandes portos ficam e os pequenos como o nosso saem? Porque ele não é atrativo economicamente, tecnicamente nem ambientalmente. É um porto pequeno, está dentro de uma lagoa, tem uma insegurança regulatória muito grande e está anexado a uma estrutura de autarquia do Porto de Rio Grande. Isso não é atrativo para o investidor – explica Menzel.
O espaço em questão tem capacidade para armazenamento de 18,5 mil toneladas de carga para granéis sólidos de origem vegetal. O ministério estimava que fossem gerados 609 empregos diretos e indiretos ao longo do contrato de arrendamento na Capital.
Previsão de baixa procura
Os especialistas avaliam que não deve haver grande procura pelas áreas que irão a leilão nesta sexta. No Porto de Santos, seriam leiloadas duas áreas destinadas a combustíveis (STS08 e STS08A), somando quase R$ 1 bilhão em investimentos em cerca de 450 mil metros quadrados. Mas, segundo informou a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), somente um dos terminais recebeu proposta (STS 08A).
O investimento previsto é de R$ 678,3 milhões ao longo do contrato de 25 anos. Outro montante, de R$ 1,3 bilhão, será usado pela empresa vencedora em gastos operacionais.
Os espaços são atualmente operados pela Transpetro. A subsidiária da Petrobras é responsável por parte do escoamento da produção das refinarias paulistas e pela distribuição de parte do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) da região Sudeste. Por isso, a expectativa é de que a estatal seja uma das interessadas no certame.
Em Imbituba, será leiloada para arrendamento a área e a infraestrutura para a movimentação e armazenagem de granel líquido de combustíveis e químicos (o IMB 05). O local abastece empresas localizadas em toda a região sul. Estão previstos R$ 25 milhões em investimentos no contrato de 10 anos.
Aporte privado
O vencedor de cada um dos leilões será quem apresentar o maior valor de outorga. Juntos, os arrendamentos dos terminais deverão gerar mais de 16 mil empregos diretos e indiretos, segundo estudo do ministério.
Para os especialistas ouvidos pela reportagem, a expectativa é de que a gestão privada traga avanços em termos de logística e infraestrutura. Segundo o consultor da Agência Porto, as concessões têm potencial para atrair novos investimentos, eficiência e competitividade. Além de efeitos mais sensíveis à população, como geração de emprego e até impacto no bolso:
– Do jeito que os combustíveis estão nas alturas, por exemplo, qualquer investimento que possa reduzir custos é bem-vindo. É toda uma cadeia que compõe o preço final para a distribuidora. O setor privado é expert em competitividade, rapidez, eficiência em cumprir horários de navios, uma série de questões logísticas. Teremos mais competitividade, e a consequência seguinte é a melhor produtividade.
