Um projeto de lei que tramita no Congresso propõe a prorrogação da desoneração da folha de pagamento até o final de 2026. Relator da proposta, o deputado Jerônimo Goergen (PP-RS) argumenta que mais de 8 milhões de empregos são gerados pelos 17 setores beneficiados com a medida — em vigor desde 2011 e que, pelas regras atuais, terminaria em dezembro.
— Se não houver (a prorrogação da) desoneração haverá desemprego, junto com gastos em auxílios, seguro-desemprego, Bolsa Família (...) O governo vai gastar, mas prefiro que gaste para gerar empregos — disse o parlamentar em entrevista ao Gaúcha Atualidade, da Rádio Gaúcha, nesta segunda-feira (13).
A desoneração consiste em trocar os tributos sobre os salários dos empregados por uma alíquota sobre o faturamento. Atualmente, essas empresas podem escolher entre pagar 20% de contribuição previdenciária sobre os salários dos funcionários ou uma alíquota que vai de 1% a 4,5% sobre o faturamento bruto.
Goergen teme que os impactos de uma possível rejeição da prorrogação da desoneração já possam ser sentidos ainda em 2021, com aumento do desemprego no país.
— Desta forma como está, como o governo sinalizou, nenhum setor teria desoneração. Com isso, o desemprego já ocorreria antes do final do ano, pois os contratos feitos para o ano que vem já levam em conta a desoneração — afirmou.
No começo do mês, Goergen se reuniu com a ministra da Secretaria de Governo da Presidência, Flávia Arruda, juntamente com representantes dos 17 setores para discutir o tema. No mesmo dia, o deputado esteve em reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes, que disse que o tema seria pautado na quarta e última etapa da reforma tributária.
O deputado quer votar o projeto na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara no dia 15 de setembro e busca obter o apoio do governo para isso.
