O ministro da Economia, Paulo Guedes, avaliou nesta quarta-feira (21) que a arrecadação federal está diretamente associada com o nível do Produto Interno Bruto (PIB).
— Vocês vão ver o V típico da força da recuperação, inclusive nos colocando na certeza de que vamos superar os níveis históricos arrecadados lá atrás. Desde 2015, quando o PIB começou a cair, o aumento de arrecadação não chegava aos níveis de agora — afirmou. —Mesmo se o Brasil parasse de crescer daqui para frente já teríamos esse nível de arrecadação atingido e, portanto, sustentável — completou.
Guedes repetiu que o governo vai utilizar o aumento da arrecadação para reduzir alíquotas e simplificar tributos.
— Sempre prometemos que qualquer reforma tributária reduziria impostos. Quem não paga começa a pagar, mas quem já paga não vai pagar mais. Sempre dissemos isso — acrescentou.
A arrecadação de impostos e contribuições federais somou R$ 137,169 bilhões em junho, o melhor resultado para o mês desde 2011. O desempenho representa um aumento real (descontada a inflação) de 46,77% na comparação com o mesmo mês de 2020. No acumulado do primeiro semestre, as receitas somaram R$ 881,996 bilhões, uma alta real de 24,49% ante 2020 e o melhor resultado da história para o período.
O ministro lembrou que o resultado de junho só não foi melhor que o do mesmo mês em 2011 devido aos pagamentos do Refis naquele ano. Ele reforçou que janeiro de 2021 não teve resultado melhor que o de janeiro de 2020 porque a economia já estava decolando no começo do ano passado.
— Todos os outros meses, de fevereiro a maio, e a soma do primeiro semestre, registram um recorde histórico. O PIB realmente já está chegando ao nível que estava em 2015. A recuperação foi em V e temos certeza de que vamos superar substancialmente o patamar em que estávamos presos até 2015 — acrescentou.
Serviços
Guedes também destacou que a arrecadação de todos os tributos registram altas expressivas em 2021. Ele lembrou que o setor de serviços, que foi o mais abatido pela pandemia de covid-19, já está com alta no recolhimento de impostos.
— O PIS/Cofins tem aumento real de 40%, o Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) tem 34% de aumento real, a previdência com praticamente 18%, o imposto sobre importação com 43%, o IPI com 30%. Praticamente todos os vetores mostrando forte impulsão. De 86 setores, apenas seis estão abaixo do que estavam quando a pandemia nos atingiu. São os eventos, agências de viagem, bares e restaurantes, porque ainda existem cuidados de distanciamento social — afirmou.
Por outro lado, o ministro reclamou do aumento de 150% da compensação de tributos por meio de ações judiciais.
— O que está acontecendo, na verdade, é que esses regimes tributários criaram muita incerteza jurídica. Por isso precisamos simplificar os impostos — avaliou. — Os regimes de PIS/Pasep e Cofins são máquinas de arrecadação, mas geram muito contencioso. Temos que sair destes regimes, deste inferno tributário que nós temos — completou Guedes.
Reforma tributária
Guedes pediu "moderação" à Receita Federal na reforma tributária.
— É do DNA da Receita arrecadar. Ela é extremamente eficiente na arrecadação e extraordinariamente conservadora nos cálculos — afirmou Guedes.
O ministro repetiu que a alta atual na arrecadação federal decorre de um novo nível do PIB. Guedes destacou a alta de R$ 200 bilhões na arrecadação no primeiro semestre do ano para dizer que o governo pode avançar para uma reforma tributária "mais ousada".
— Mesmo que o Brasil cresça 2% daqui para frente, a arrecadação é sustentável. Devemos avançar numa reforma mais sustentável. Nosso momento é de arriscar (na reforma tributária). Os liberais democratas preferem reduzir impostos, correr o risco da redução — acrescentou.
O ministro repetiu que a proposta de reforma tributa os lucros e dividendos distribuídos aos acionistas das empresas, que não pagavam impostos há mais de 25 anos. Mais uma vez, ele qualificou essa isenção como uma "jabuticaba brasileira".
— Queremos que os super-ricos paguem impostos — reafirmou.
O ministro voltou a reforçar a avaliação de que o sistema tributário brasileiro gera privilégios para os mais ricos.
— Não posso usar o sistema tributário para piorar a distribuição de renda. Queremos subir de zero para 20% o imposto sobre dividendos, enquanto os assalariados vão pagar menos impostos — repetiu.
Guedes reconheceu novamente que a proposta original de reforma do Imposto de Renda estava mal calibrada pela Receita e lembrou que a equipe econômica tem se reunido com representantes de diversos setores da produção.
— O essencial da reforma tributária nós faremos. Grandes escritórios de advocacia, grandes auditorias, precisam pagar impostos. Ninguém vai mexer no Simples e nas MEIs — prometeu.
Exportações
O ministro da Economia destacou, ainda, o crescimento de 34% das exportações no primeiro semestre do ano em relação ao mesmo período de 2020, chegando a US$ 135 bilhões.
— As exportações brasileiras estão voando também. Sempre dissemos que queríamos um País com juros mais baixos e um câmbio mais favorável para as exportações — afirmou. — A vocação exportadora está sendo reafirmada — completou.
Guedes destacou que as importações também expandiram 24%, chegando a US$ 99 bilhões no primeiro semestre.
— Esse é mais um sintoma da recuperação da economia. Todos os sinais vindos da Receita dão sintoma clássico de vigorosa retomada — avaliou.
Mais uma vez, o ministro disse que o script do governo para este ano é saúde, emprego e renda. Guedes prometeu ainda a reformulação do Bolsa Família e o lançamento de novos programas sociais. Sem citar diretamente a recriação do Ministério do Trabalho, já acertada com o presidente Jair Bolsonaro, ele confirmou as mudanças estruturais na pasta.
— Tem novidades chegando, até na nossa organização estrutural, na direção de emprego e renda. Vamos acelerar o ritmo de geração de empregos, inclusive com uma reorganização nossa que será anunciada pelo presidente Bolsonaro — limitou-se a comentar.
O novo ministério do Trabalho deve ser chefiado pelo atual ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Onyx Lorenzoni.
