O governo federal anunciou na tarde desta terça-feira (22) o novo Plano Safra para o período 2021/2022. Com R$ 251,2 bilhões disponíveis para o financiamento do setor agrícola, os recursos são 6,3% superiores aos R$ 236,3 bilhões do ciclo passado.
Por outro lado, o volume dos juros controlados, R$ 165 bilhões, equivale a 65% do total. É um percentual idêntico ao do ano passado e tem origem em R$ 13 bilhões aportados pelo Tesouro Nacional.
Trata-se da chamada subvenção. Na prática, é isto que subsidiará os juros e o spread bancário (diferença entre o custo de captação e empréstimo no sistema financeiro). A pedida inicial, da própria Ministra da Agricultura, Tereza Cristina, girava em torno de R$ 15 bilhões. Como não houve evolução percentual nestes subsídios, o Plano Safra 2021/2022 interrompe um ciclo de redução dos juros que perdurava nas últimas duas edições do programa.
Sendo assim, a agricultura familiar, por meio do Pronaf, terá R$ 39,3 bilhões, incremento de 19% sobre os R$ 33 bilhões de 2019/2020. Os juros, antes de 2,75% a 4% ao ano, foram elevados para 3% e 4,5% ao ano. Já os médios produtores, via Pronamp, contarão com R$ 34 bilhões com e juros entre 5,5% e 6,5%, também superiores aos 6% ao ano do ciclo passado. Os demais produtores contam com R$ 177,9 bilhões e taxas de 7,5% a 8,5% ao ano.
O anúncio do Plano Safra evidencia a chamada transição para o mercado, ou seja, a busca por financiamentos alternativos no mercado. É o que explica o economista-chefe da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul), Antônio da Luz. Segundo ele, isso fica claro quando percebe-se que 64% dos R$ 251,2 bilhões, ou R$ 160 bilhões é dinheiro livre de subsídio.
— É bom lembrar que o grosso dos recursos subsidiados vai para a agricultura familiar, os médios produtores e investimentos — comenta.
Para Luz, a cada ano que passa, torna-se mais perceptível que a agricultura brasileira cresce em ritmos mais acelerados do que o sistema de crédito rural é capaz de acompanhar. Por esta razão, a própria ministra da agricultura chamou a atenção para o crescimento de mecanismos de financiamento do setor privado.
É o caso das Cédula do Produto Rural (CPRs) que saltaram 211%, passando de R$ 17 bilhões, em 2018, para R$ 53 bilhões, em 2021. Da mesma forma os Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRAs) tiveram evolução de 50% em valore de negócios.
— São produtos que estão chegando à agricultura familiar, não são mais instrumentos exclusivos da agricultura empresarial. Tenho a convicção de que o investimento do agronegócio é o que dá mais retorno — declarou a ministra Tereza Cristina.
Segundo ela, o Plano Safra, apesar do “inevitável” aumento nos juros, dá conta de suprir as necessidades do setor e projetou para o final do próximo ciclo uma colheita de 300 mil toneladas de grãos.
Juros frustram expectativa de pequenos e médios produtores
Para os produtores, essencialmente, os de menor porte, a anúncio veio em linha com as expectativas, mas elevação das taxas de juros trouxe alguma frustração. O presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (FETAG-RS), Carlos Joel da Silva esperava por mais recursos e, pelo menos, a manutenção das taxas.
— Há um aumento de custos que serão 40% superiores aos do ano passado, em razão de óleo diesel, insumos e defensivos agrícolas. Por isso a importância da manutenção dos juros, pois se trabalharmos com o mesmo valor, certamente, estaremos financiando uma área plantada menor do que no ciclo anterior — destaca o dirigente sindical.
Joel também estimava uma ampliação de recurso para R$ 40 bilhões, valor bastante próximo dos R$ 39 bilhões previstos pelo plano safra. Ele explica que o empresário rural produz comodities e tem sido beneficiado pela elevação dos preços.
— Os pequenos produtores, os hortifrutigranjeiros, os produtores de leite ou criadores de frango, por exemplo, movimentam o mercado interno, mas, hoje, precisam de políticas públicas para competir. Os custos são em dólar e o preço é pago em reais — resume.
Há uma resposta aos questionamentos ambientais. Com R$ 5 bilhões. Ações diretas que surpreendem e parece uma resposta aos críticos internos e externos e mostra um compromisso não só de palavra, mas também financeiro com a agenda ambiental.
Para o economista-chefe Farsul, Antônio da Luz, os juros não surpreendem, pois estão dentro de um contexto de curva ascendente da Selic, ampliada para 4,25% na reunião do Copom da semana passada. Por outro lado, ele afirma que o Plano Safra dá uma resposta à agenda ambiental ao destinar R$ 5 bilhões ao setor.
— São recursos para financiar ações diretas que surpreendem e parecem uma sinalização aos críticos internos e externos do governo. Isso mostra um compromisso não só de palavra, mas também financeiro com a agenda ambiental — pontua.
Plano Safra 2021/2022
- Plano Safra 2021/2022 : R$ 251,2 bilhões (taxas de 3% a 8,5%)
- Médios Agricultores (Pronamp): R$ 39,3 bilhões (taxa de 6% ao ano)
- Pequenos Agricultores (Pronaf):R$ 34 bilhões (taxa de 5,5% a 6,5% ao ano)
- Demais Produtores e Cooperativas: R$ 219,9 bilhões (taxas de 7,5% a 8,5% ao ano)
