O alerta vem do Ministério da Economia: se o orçamento da União for aprovado como está, não haverá recursos para o próximo Plano Safra. Mais do que isso, os cortes em programas como o Pronaf, podem trazer impactos ainda para os ciclos passados. De imediato, o temor é que a indefinição em torno do assunto possa travar as operações de crédito do pacote vigente, válido até 30 de junho.
As ponderações foram feitas na audiência da Comissão da Agricultura da Câmara, solicitada pelo presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, Heitor Schuch.
Nas despesas aprovadas pelo Congresso, há redução de R$ 2,5 bilhões – R$ 1,35 bilhão no Pronaf, R$ 550 milhões em linhas de custeio e R$ 600 milhões em investimento, como publicado pela coluna no mês passado.
— Como está, não há recursos para Plano Safra em 2021. Os que existem no orçamento já não são suficientes para pagar as operações do passado, quanto mais para fazer novas — disse Rogério Boueri, subsecretário de Política Agrícola e Negócios Agroambientais do Ministério da Economia, apontando déficit de R$ 1,4 bilhão no plano vigente.
Wilson Vaz de Araújo, diretor de Crédito e Informação da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, reforçou que um corte no orçamento tem implicações “para trás e para frente”, vão se acumulando operações passadas.
Boueri chamou a atenção, ainda, para a necessidade de que a recomposição seja feita “com muito critério”, porque se “implicar aumento acima do teto de gasto”, não poderá ser feita. E entende que entre as escolhas, o Pronaf e parte do investimento deveriam ser priorizados:
– Acho que é consensual que não podemos parar o apoio ao produtor do Pronaf.
Schuch ressaltou que, há seis anos, a subvenção era de R$ 6,3 bilhões, caiu para R$ 2 bilhões agora e "não tem como funcionar sem os R$ 1,3 bi que foram tirados".
