A partir da próxima terça-feira (6), o governo federal inicia a próxima etapa do pagamento do auxílio emergencial para os nascidos em janeiro, com valores que vão de R$ 150 a R$ 375. No entanto, o pagamento de abril será feito somente aos cidadãos que já estavam elegíveis ao programa até dezembro de 2020.
Em entrevista à Rádio Gaúcha nesta quinta-feira (1º), o ministro da Cidadania, João Roma, admitiu a possibilidade de o governo federal incluir novos beneficiários nos próximos meses. Para o mês de abril, isso não será possível, mas, se houver recursos, outras pessoas poderão ser incluídas em novos pagamentos:
— Estamos estudando a possibilidade, havendo limite de recursos para isso, de na sequência abrir novo cadastramento. Não está ainda estabelecido, vamos elaborar esses estudos. Sendo possível, vamos buscar alguma maneira de abrir novamente esse cadastro. Mas, até então, a parcela de abril de 2021 é somente para pessoas que estavam cadastradas em dezembro, que passaram naturalmente por um grande processamento. Foram mais de 150 milhões de CPFs cadastrados — disse, em entrevista ao programa Gaúcha Atualidade.
Ouça a entrevista completa:
O auxílio beneficia trabalhadores informais, microempreendedores individuais e desempregados (que não estejam recebendo o seguro-desemprego) com renda familiar total de até três salários (R$ 3,3 mil), desde que a renda por pessoa seja inferior a meio salário mínimo (R$ 550). Nessa nova rodada, apenas uma pessoa por família poderá receber o auxílio (veja perguntas e respostas sobre o pagamento).
Serão pagas aos trabalhadores quatro parcelas mensais no valor médio de R$ 250. Pessoas que moram sozinhas têm direito a quatro parcelas mensais no valor de R$ 150. Mães solteiras têm direito a quatro parcelas mensais no valor de R$ 375.
Ao longo do ano de 2020, o pagamento do benefício foi marcado por fraudes, muitas vezes feitas por quadrilhas, e por depósitos indevidos a pessoas que não tinham direito aos valores. Segundo o ministro, isso ocorreu porque havia necessidade de pagamento rápido e imediato a quem foi atingido pela pandemia. Em 2021, o governo garante que a eficácia na apuração dos dados será maior:
— Hoje a gente já consegue depurar melhor esses dados, com cruzamento de mais de 200 fontes de dados, e com isso consegue dar uma eficácia maior, para que o recurso chegue efetivamente ao público-alvo — disse Roma.
Ainda conforme o ministro, políticas municipais e estaduais não impedem o recebimento do benefício. Assim, uma mesma pessoa pode receber um auxílio emergencial estadual e também o federal, se estiver incluída nos critérios.
Nesse primeiro momento, a Caixa depositará o auxílio nas contas digitais — que todos os beneficiários já têm — para movimentações financeiras, como pagamento de contas e de compras por meio de cartão de débito virtual. A possibilidade de saque ou transferência ocorrerá em um segundo momento, também definido por meio de calendário escalonado. Por isso, Roma pede para que as pessoas não formem filas nas agências da Caixa:
— Não é necessário ir às agências da Caixa para receber o auxílio. Não é necessário fazer nova atualização do dispositivo, nem ir às agências, pois isso poderia gerar aglomeração, e isso é tudo o que não queremos. É preciso que esse pagamento se dê de forma cadenciada, tranquila, que chegue ao seu destinatário. Faço um apelo para que as pessoas não se dirijam às agências.
