Em meio à crise econômica gerada pela pandemia, o governo federal resolveu testar o apetite de investidores na área de infraestrutura. Nesta quarta-feira (7), leilão na bolsa de valores brasileira, a B3, em São Paulo, pretende conceder 22 aeroportos à iniciativa privada no país. O pacote contempla três terminais de municípios gaúchos: Bagé, Pelotas e Uruguaiana.
Os 22 aeroportos estão divididos em três blocos (Sul, Norte e Central). O prazo de concessão será de 30 anos. Conforme o governo, o investimento nos três lotes chegará a cerca de R$ 6 bilhões ao longo dos contratos.
Da quantia total, R$ 2,8 bilhões devem ser destinados para melhorias nos nove terminais do Bloco Sul, que reúne os três gaúchos. Consultado por GZH, o Ministério da Infraestrutura informa que o aporte previsto para Bagé, Pelotas e Uruguaiana é de R$ 206 milhões. Hoje, o trio está sob o guarda-chuva da Infraero.
Pelo formato do leilão, os aeroportos serão concedidos dentro dos seus respectivos lotes. Na prática, isso quer dizer que o vencedor de cada disputa terá de administrar todos os terminais que compõem o bloco.
O edital determina que o ganhador será aquele que oferecer o maior ágio — ou seja, o valor que ultrapassa o lance mínimo para cada grupo de ativos.
Além do pagamento inicial, o vencedor também terá de desembolsar ao governo um percentual da receita obtida com a concessão a partir do quinto ano de contrato. O lance mínimo do Bloco Sul é de R$ 130,2 milhões.
Haverá interessados?
Em razão da pandemia, o setor aeroportuário amarga uma crise severa, que fez a demanda por voos despencar a partir de 2020. Contudo, analistas frisam que o investimento nos aeroportos mira em prazo mais longo e, assim, pode atrair interessados. A turbulência política vivida pelo país é apontada como desafio adicional para as concessões.
Presidente da Câmara Brasileira de Logística e Infraestrutura (Câmara Log), Paulo Menzel elogia o formato do leilão. Ao agrupar os aeroportos em lotes, a disputa tende a impedir que terminais menores fiquem sem interesse, explica Menzel. É o caso dos três ativos gaúchos. O Bloco Sul também reúne aeroportos de municípios como Curitiba (PR) e Joinville (SC).
— Se estivesse no lugar do ministro (da Infraestrutura), faria o mesmo. Não adianta ofertar o aeroporto de Bagé sozinho. É preciso conectar volume de passageiros e carga — diz Menzel.
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) afirma que os três blocos respondem por aproximadamente 11% do tráfego de passageiros no país, "em condições normais de demanda". Para tentar garantir o apetite privado, o governo promoveu mudanças no edital em relação a disputas anteriores, destaca João Paulo Pessoa, sócio do escritório Toledo Marchetti Advogados, especializado em infraestrutura:
— Uma das características interessantes é a possibilidade de participação de fundos de investimento. Os fundos poderão contratar empresas para fazer a operação dos projetos. Em licitações anteriores, havia a obrigação de ter a operadora como parte do consórcio.
Infra Week
A disputa desta quarta faz parte da sexta rodada de concessão aeroportuária do governo federal. Na quinta-feira (8), ocorre o leilão da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), no trecho de Ilhéus a Caetité, na Bahia. Por fim, na sexta-feira (9), serão ofertados cinco terminais portuários. Um fica no porto de Pelotas, e os outros quatro estão localizados no Maranhão.
O terminal do município gaúcho é voltado especialmente para cargas de toras de madeira. Por isso, contribui para a cadeia logística da celulose. A estrutura tem área de cerca de 23 mil metros quadrados.
A sequência de leilões foi apelidada de Infra Week — semana da infraestrutura, no termo em inglês.
Prefeituras elogiam concessão de aeroportos no RS
A inclusão dos três aeroportos gaúchos no leilão do governo federal é celebrada pelas prefeituras de Bagé, Pelotas e Uruguaiana. Na visão das administrações municipais, a concessão deve resultar em melhorias estruturais e pode incentivar a ampliação de rotas para as cidades.
Atualmente, a Azul Linhas Aéreas opera voos regulares que ligam Porto Alegre a Pelotas e a Uruguaiana. Em fevereiro, a companhia também anunciou rotas entre a Capital e outros oito municípios do Interior, incluindo Bagé, a partir de maio.
— Com a concessão, a expectativa é de maior fluxo no aeroporto de Bagé. Não há necessidade de grandes intervenções porque a infraestrutura é muito boa. A região da Campanha tem a cultura de voar — afirma o prefeito de Bagé, Divaldo Lara.
Secretário de Desenvolvimento, Turismo e Inovação de Pelotas, Gilmar Bazanella relata que o leilão "é muito esperado tanto pelo setor público, quanto pela iniciativa privada":
— Estamos otimistas. O vencedor terá maior capacidade de investimentos em melhorias no aeroporto. A concessão pode trazer desenvolvimento econômico.
Em nota, o prefeito de Uruguaiana, Ronnie Mello, comenta que "a iniciativa é extremamente importante para a sequência do projeto de desenvolvimento" na região da Fronteira Oeste. "A qualificação da estrutura do aeroporto é essencial para oferecer bons serviços aos turistas — uma das nossas prioridades", completa.
ENTENDA A DISPUTA
1) O que é
O governo federal realiza, nesta quarta-feira (7), o leilão de 22 aeroportos no país. A disputa ocorre a partir das 10h, na B3, a bolsa de valores brasileira, sediada em São Paulo. O leilão integra a sexta rodada de concessão aeroportuária.
2) Os três blocos
Os 22 aeroportos foram divididos em três blocos: Sul, Norte e Central. O Sul contempla terminais de três municípios gaúchos: Bagé, Pelotas e Uruguaiana. Confira a divisão detalhada:
- Bloco Sul: nove aeroportos – Bagé (RS), Pelotas (RS), Uruguaiana (RS), Curitiba (PR), Foz do Iguaçu (PR), Navegantes (SC), Londrina (PR), Joinville (SC) e Bacacheri (PR)
- Bloco Norte: sete aeroportos – Manaus (AM), Porto Velho (RO), Rio Branco (AC), Cruzeiro do Sul (AC), Tabatinga (AM), Tefé (AM) e Boa Vista (RR)
- Bloco Central: seis aeroportos – Goiânia (GO), São Luís (MA), Teresina (PI), Palmas (TO), Petrolina (PE) e Imperatriz (MA)
3) Como vai funcionar
Os aeroportos serão concedidos à iniciativa privada dentro dos seus respectivos blocos. Na prática, o vencedor de cada disputa terá de administrar todos os terminais que compõem o lote. O edital determina que o ganhador será aquele que oferecer o maior ágio – ou seja, o valor que ultrapassa o lance mínimo de cada bloco.
Além do pagamento inicial, o vencedor de cada lote terá de desembolsar ao governo um percentual da receita obtida com os terminais a partir do quinto ano de contrato. Os lances mínimos de cada bloco são os seguintes:
- Bloco Sul: R$ 130,2 milhões
- Bloco Norte: R$ 47,9 milhões
- Bloco Central: R$ 8,1 milhões
4) Prazo de concessão e investimento
Os contratos terão prazo de 30 anos. A estimativa é de que o investimento total nos três blocos chegue a cerca de R$ 6 bilhões ao longo da concessão, conforme o governo federal. Da quantia total, R$ 2,8 bilhões devem ser destinados para melhorias nos terminais do Bloco Sul. Nos três aeroportos gaúchos, o aporte previsto tende a alcançar R$ 206 milhões, segundo o Ministério da Infraestrutura.
5) Os três aeroportos gaúchos
Bagé
O Aeroporto Comandante Gustavo Kraemer fica na zona rural de Bagé, a 60 quilômetros da fronteira com o Uruguai. A partir de maio, deve ter voos comerciais ligando o município a Porto Alegre, segundo anúncio feito pela Azul Linhas Aéreas em fevereiro. O terminal já opera com aeronaves particulares, táxis aéreos e jatos executivos.
Dimensões da pista: 1,5 mil metros x 30 metros
Terminal de passageiros: 600 metros quadrados
Passageiros embarcados e desembarcados:
- Em 2019: 1.950
- Em 2020: 1.774
Pelotas
O Aeroporto João Simões Lopes Neto fica a sete quilômetros do centro de Pelotas. Já recebe voos comerciais regulares da Azul que conectam o município a Porto Alegre
Dimensões da pista: 1,9 mil metros x 42 metros
Terminal de passageiros: 1,1 mil metros quadrados
Passageiros embarcados e desembarcados:
- Em 2019: 34.760
- Em 2020: 10.107
Uruguaiana
O Aeroporto Rubem Berta fica a seis quilômetros do centro de Uruguaiana e a oito quilômetros da fronteira com a Argentina. Já recebe voos comerciais regulares da Azul que conectam o município a Porto Alegre
Dimensões da pista: 1,5 mil metros x 30 metros
Terminal de passageiros: 800 metros quadrados
Passageiros embarcados e desembarcados:
- Em 2019: 20.835
- Em 2020: 4.671
Fontes: Infraero, Anac e Ministério da Infraestrutura
