Municípios gaúchos ficaram mais distantes das referências nacionais na área de saneamento básico, sinaliza a edição 2021 do Ranking do Saneamento. Divulgado nesta segunda-feira (22), o estudo avalia indicadores diversos de abastecimento de água e de coleta e tratamento de esgoto nas cem maiores cidades do país.
Dos seis municípios do Estado que aparecem na pesquisa, cinco perderam posições frente ao levantamento divulgado em 2020. Ou seja, mesmo com avanços recentes, as cidades ainda não conseguiram encostar nos líderes da área.
Porto Alegre é o município gaúcho com melhor posição: 42ª. Gravataí figura na ponta de baixo, com o desempenho mais fraco, em 88º lugar.
O Ranking do Saneamento é produzido pelo Instituto Trata Brasil em parceria com a consultoria GO Associados. São utilizadas estatísticas do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (Snis), do governo federal. Os números desconsideram modelos alternativos para água e esgoto, como poços e fossas sépticas.
O estudo de 2021, que passou por atualização na metodologia, usa dados de 2019, os mais recentes disponíveis. Também são analisadas questões como investimentos no setor e perda de água na distribuição.
— Acompanhamos um lento avanço do saneamento nas principais cidades do Brasil. São esses locais que deveriam puxar o desenvolvimento. Estamos evoluindo, mas em uma velocidade baixa — diz o presidente-executivo do Instituto Trata Brasil, Édison Carlos. — O Rio Grande do Sul é um dos Estados com mais desafios. Precisa avançar de maneira mais rápida — acrescenta.
A exemplo da maior parte dos grandes municípios do país, as cidades gaúchas enfrentam os principais gargalos na coleta e no tratamento de esgoto. Em 42º lugar no ranking, Porto Alegre perdeu duas posições frente ao estudo de 2020, que contemplava informações de 2018. Na Capital, o atendimento de água chega a 100% da população. Já a rede de esgoto alcança 91,3%.
Caxias do Sul aparece na sequência, na 54ª posição. A cidade da Serra perdeu quatro colocações no ranking. Tem 98,89% da população atendida com água e 88,98% com esgoto.
Os outros três municípios do Estado que desceram no levantamento são: Santa Maria, do 71º para o 74º lugar; Canoas, do 78º para o 82º; e Pelotas, do 79º para o 84º.
— O esgoto é o maior desafio no país. Há números baixos de tratamento. A prioridade no Brasil foi levar água para as pessoas, e depois as cidades passaram a fazer redes de coleta — pontua Carlos.
Gravataí foi o único município gaúcho que subiu no ranking, mas ainda segue nas últimas colocações. Estava na 94ª posição em 2020, antes de alcançar o 88º lugar em 2021. Conforme o estudo, 95,24% da população é atendida com água, mas só 33,57% com a rede de esgoto.
— Temos uma cobertura muito baixa da rede de esgoto. O problema é a falta de capacidade de investimento da Corsan — aponta o prefeito de Gravataí, Luiz Zaffalon, o Zaffa (MDB). — Muitos empreendimentos estão parados no município por falta de esgoto — completa.
Apesar das dificuldades, Zaffa projeta "horizonte melhor" para a área de saneamento na cidade. É que Gravataí está entre os nove municípios da Região Metropolitana que aderiram a uma parceria público-privada (PPP) da Corsan com o consórcio Aegea. O objetivo da PPP é universalizar os serviços, com investimento de R$ 1,77 bilhão em 11 anos.
Impactos do marco legal
A área de saneamento encara período de transição no Brasil. Isso ocorre porque, em 2020, o Congresso aprovou o marco regulatório do saneamento básico, que facilita a participação da iniciativa privada no setor. A medida prevê que as redes de atendimento sejam universalizadas até 2033, o que exigirá investimentos pesados.
A necessidade de aportes, aliás, foi lembrada pelo governador Eduardo Leite no último dia 18, quando anunciou a intenção de privatizar a Corsan. Sem capacidade para gerar receitas suficientes, a companhia estadual correria o risco de ver uma série de contratos ser quebrada nos 317 municípios em que atua, indicou Leite.
— A Corsan não tem capacidade própria de geração de caixa, o Estado não tem capacidade de aporte, e não existem linhas de financiamento suficientes para atender a essas metas até 2033. As novas exigências aumentam o rigor das metas, a necessidade de investimentos, e impõem um risco — disse o governador na ocasião.
Município paulista na liderança
Santos (SP) permaneceu na liderança do Ranking do Saneamento em 2021. Segundo o estudo, o município do litoral paulista alcança 100% da população com a rede de água e 99,93% das residências com a estrutura de esgoto.
A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) opera os serviços em Santos. O principal acionista da Sabesp é o governo do Estado de São Paulo.
O município paulista é seguido por Maringá (PR). Além de terem universalizado os serviços, as duas cidades se destacam em indicadores como o de baixo nível de perda de água.
Na outra ponta do ranking, Macapá (AP) registrou o pior desempenho. Apenas 38,36% da população local é atendida com a rede de água. A estrutura de esgoto chega a 10,98% das residências. A Companhia de Água e Esgoto do Amapá (Caesa) é a responsável pelos serviços. O governo do Amapá é o acionista majoritário.
Conforme o Ranking do Saneamento, quase 35 milhões de pessoas não têm acesso a redes de água no país. Do total, 5,5 milhões vivem nas cem maiores cidades, quase a população da Noruega.
Além disso, há cerca de 100 milhões de brasileiros sem acesso à coleta de esgoto. A parcela de 21,7 milhões vive nos cem maiores municípios, quantia similar à população do Chile.
— O marco legal do saneamento traz a obrigação de que os serviços sejam universalizados no Brasil até 2033. Isso significa que as empresas que operam as redes terão de comprovar capacidade financeira para resolver os problemas. Estamos vendo o estabelecimento de parcerias público-privadas — declara o presidente-executivo do Instituto Trata Brasil, Édison Carlos.
— O cidadão precisa se envolver com essas questões. O povo gaúcho é politizado, propõe soluções importantes para o país — acrescenta.
A situação
Ranking do Saneamento avalia o desempenho dos cem maiores municípios do país em abastecimento de água e coleta e tratamento de esgoto. Abaixo, como estão as cidades gaúchas retratadas na edição de 2021 da pesquisa
Porto Alegre
Posição: 42ª
Operadora: Dmae
Percentual da população atendida com água: 100%
Percentual da população atendida com esgoto: 91,3%
Caxias do Sul
Posição: 54ª
Operadora: Samae
Percentual da população atendida com água: 98,89%
Percentual da população atendida com esgoto: 88,98%
Santa Maria
Posição: 74ª
Operadora: Corsan
Percentual da população atendida com água: 95,14%
Percentual da população atendida com esgoto: 60,56%
Canoas
Posição: 82ª
Operadora: Corsan
Percentual da população atendida com água: 100%
Percentual da população atendida com esgoto: 43%
Pelotas
Posição: 84ª
Operadora: Sanep
Percentual da população atendida com água: 99,91%
Percentual da população atendida com esgoto: 59,63%
Gravataí
Posição: 88ª
Operadora: Corsan
Percentual da população atendida com água: 95,24%
Percentual da população atendida com esgoto: 33,57%
COMPARAÇÃO ANUAL*
Porto Alegre
Posição em 2020: 40ª
Posição em 2021: 42ª
Perdeu duas posições
Caxias do Sul
Posição em 2020: 50ª
Posição em 2021: 54ª
Perdeu quatro posições
Santa Maria
Posição em 2020: 71ª
Posição em 2021: 74ª
Perdeu três posições
Canoas
Posição em 2020: 78ª
Posição em 2021: 82ª
Perdeu quatro posições
Pelotas
Posição em 2020: 79ª
Posição em 2021: 84ª
Perdeu cinco posições
Gravataí
Posição em 2020: 94ª
Posição em 2021: 88ª
Ganhou seis posições
*O ranking de 2021 usa dados do governo federal de 2019. O levantamento de 2020 reúne informações de 2018
Fonte: Ranking do Saneamento, feito em parceria por Instituto Trata Brasil e GO Associados
